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SÃO PAULO – O Tesouro Nacional anunciou no final da tarde dessa quinta-feira que o superávit primário do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, atingiu R$ 9,765 bilhões no mês de abril, bem superior aos R$ 5,717 bilhões auferidos em igual período do ano passado.
Este é o maior superávit mensal já registrado desde que o Tesouro Nacional começou a divulgar estes dados, em janeiro de 1997. Mesmo com o aumento do déficit da Previdência, para R$ 1,52 bilhão, o forte anual de 19,75% nas receitas totais garantiu o melhor desempenho.
Superávit primário cresce para 4,97% do PIB
No acumulado do ano, o superávit primário do governo central também cresceu, totalizando R$ 24,907 bilhões frente aos R$ 16,230 bilhões apurados em igual período do ano passado. Desse modo, o superávit primário em relação ao PIB do período também aumentou, passando de 4,08% para 4,97%, sinalizando que o novo governo vem mantendo a política de austeridade fiscal.
De acordo com os números do Tesouro Nacional, as contas do Governo Federal, que incluem Tesouro Nacional e Previdência Social, apresentaram superávit primário recorde, passando de R$ 5,774 bilhões apurados em abril de 2002 para R$ 9,786 bilhões em abril desse ano.
Tesouro Nacional contribuiu com bom resultado do período
Esse resultado foi decorrente do maior saldo positivo do Tesouro Nacional, que atingiu R$ 11,307 bilhões em abril frente aos R$ 6,816 bilhões auferidos em igual período do ano passado. Por outro lado, o déficit primário da Previdência Social aumentou, saindo de R$ 1,042 bilhão para R$ 1,521 bilhão em abril desse ano.
Finalmente, o Banco Central conseguiu diminuir o saldo negativo de R$ 56,6 milhões para R$ 20,7 milhões em abril desse ano. Com estes três componentes, no acumulado do ano o resultado primário do governo federal cresceu de R$ 16,450 bilhões para R$ 24,955 bilhões em 2003.
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Isso se deveu ao aumento no superávit primário acumulado pelo Tesouro, de R$ 20,726 bilhões nos quatro primeiros meses de 2002 para R$ 30,769 bilhões no mesmo período de 2003, que compensou as maiores despesas provenientes da Previdência, que apresentou incremento no déficit primário de R$ 4,276 bilhões para R$ 5,814 bilhões em 2003.
Receitas crescem mais rápido que as despesas
Os dados mostram que o governo continua mantendo a política de contenção de gastos na administração atual, aumentando o volume de receita de forma mais acentuada do que o total de despesas, o que permitiu um incremento no superávit primário do primeiro quadrimestre de 2003.
Desse modo, a receita total cresceu 14,56% no acumulado do ano, passando de R$ 103,441 bilhões no primeiro quadrimestre de 2002 para R$ 118,500 bilhões no mesmo período de 2003. Isso foi decorrente do aumento na receita líquida do Tesouro da ordem de 15,5%, que passou de R$ 82,547 bilhões para R$ 95,365 bilhões, e da Previdência Social, que registrou incremento de 10,9% na receita do período para R$ 23,135 bilhões frente aos R$ 20,866 bilhões auferidos em igual período do ano passado.
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Com isso, a receita líquida, ou seja, a receita total menos as transferências dos estados e municípios, subiu 15,1% atingindo R$ 21,121 bilhões em relação aos R$ 18,856 bilhões auferidos no primeiro quadrimestre do ano passado. Em contrapartida, a despesa total registrou leve aumento de 6,3% saindo de R$ 68,134 bilhões para R$ 72,423 bilhões em 2003.
