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SÃO PAULO – Refletindo a forte queda nas receitas do Tesouro Nacional, o resultado primário do governo central, que inclui as contas do governo federal e o Banco Central, registrou superávit de apenas R$ 754,7 milhões no último mês de junho, conforme os dados divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Tal patamar encontra-se, neste sentido, bastante abaixo do superávit de R$ 3,672 bilhões apurado no mês de maio e confirma uma trajetória de queda apresentada desde o mês anterior. A expressiva piora do resultado primário do governo central decorreu, sobretudo, do início das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que retirou nada menos que R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos, e do maior gasto discricionário, que ampliou-se R$ 503,9 milhões frente ao mês de maio.
Menores receitas do Tesouro pressionam resultado
Para se ter uma idéia, o superávit do Tesouro Nacional passou de R$ 5,447 bilhões em maio para R$ 2,561 bilhões em junho, o que representa uma expressiva queda de 52,98% no período. A Previdência Social, por sua vez, apresentou leve ampliação de seu déficit primário entre os dois meses, passando de um déficit de R$ 1,779 bilhão em maio para um déficit de R$ 1,81 bilhão em junho.
O menor superávit apresentado pelo Tesouro Nacional decorreu, basicamente, da expressiva queda de receitas no período. Dessa maneira, além de uma menor receita bruta, que foi de R$ 20,47 bilhões em junho contra R$ 23,9 bilhões em maio, houve um forte aumento nas restituições, que passaram de R$ 378 milhões em maio para nada menos que R$ 1,533 bilhão em junho.
Assim, a receita líquida do governo federal, que agrega os ganhos do Tesouro e da Previdência, passou de R$ 22,838 bilhões em maio para R$ 20,886 bilhões em junho, configurando uma retração de 8,55% no período. As despesas totais também apresentaram um ligeiro aumento de 5,19% no período, passando de R$ 19,140 bilhões em maio para R$ 20,133 bilhões em junho, conforme os dados do Tesouro Nacional.
Resultado acumulado mostra melhora frente a 2002
Apesar do pior resultado fiscal do governo central na comparação mensal, o acumulado do primeiro semestre de 2003 mostra uma expressiva melhora em relação ao mesmo período de 2002, refletindo, neste sentido, um aumento tanto das receitas quanto das despesas em termos nominais. Dessa maneira, o resultado primário do governo central é superavitário em R$ 29,154 bilhões entre janeiro e junho de 2003, o que corresponde a 3,94% do PIB (Produto Interno Bruto).
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Em igual período do ano anterior, o superávit do governo central atingia R$ 19,829 bilhões, ou 3,20% do PIB. Neste sentido, o resultado primário do governo central entre os meses de janeiro e junho é 47,02% superior àquele apresentado no primeiro semestre do ano anterior, conforme denotado pelos dados do Tesouro Nacional.
Tal melhora decorre, basicamente, da forte elevação do resultado do Tesouro na comparação entre os dois períodos e também do menor déficit do Banco Central. Dessa forma, o Tesouro Nacional acumula resultado positivo de R$ 38,627 bilhões nos primeiros seis meses de 2003, 43,45% superior ao registrado em igual período do ano anterior, que foi de R$ 26,927 bilhões.
Déficit acumulado do Banco Central apresenta redução
O resultado acumulado do Banco Central também registrou melhora frente ao primeiro semestre de 2002. Neste sentido, entre os meses de janeiro e junho de 2003, o Banco Central foi deficitário em apenas R$ 71,8 milhões, um patamar bastante inferior ao déficit de R$ 305,0 milhões apurado nos primeiros seis meses de 2002.
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Por outro lado, o resultado da Previdência Social apresentou uma piora na comparação entre o acumulado nos primeiros seis meses de 2003 e o mesmo período do ano anterior. Dessa forma, entre janeiro e junho de 2003, o déficit da Previdência foi de R$ 9,401 bilhões, 38,39% superior ao déficit de R$ 6,793 bilhões registrado nos primeiros seis meses de 2002.
