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Duas das mais decisivas preliminares do impeachment da presidente Dilma Rousseff serão jogadas nos próximos dias:
1. Amanhã, a decisão do PMDB sobre se fica no governo ou rompe imediatamente com a presidente Dilma Rousseff e o PT. Esta batalha é dada como perdida até pelo Palácio do Planalto. Calcula-se que o desembarque peemedebista, depois da adesão a secção do Rio de Janeiro – do deputado Jorge Picianni (pai do líder do PMDB na Câmara), do governador Pezão, do ex-governador Sérgio Cabral, e do prefeito Eduardo Paes, a mai dilmista do partido – deverá ser aprovado por cerca de 80% dos membros da direção partidária. Apenas os grupos ligados a alguns dos sete ministros peemedebistas e ao senador Renan Calheiros podem dar votos pelo não rompimento.
2. Na quarta-feira, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação do ex-presidente Lula para ministro-chefe da Casa Civil. Nesse caso, não se arriscam palpites. Há sinais que os ministros da Suprema Corte podem aprovar Lula no ministério de Dilma porque, segundo juristas, não há impedimentos legais, ele está apenas investigado, e a autonomia para escolher seus auxiliares é exclusivamente da presidente. Mas há também indicações de que a decisão pode ser contrária, pois o Supremo tem apontado que está incomodado com a desenvoltura dos ataques ao Judiciário e poderia barrar Lula por causa das evidências (vide diversas gravações divulgadas nos últimos dias) de que a nomeação visa apenas dar ao ex-presidente o conforto do foro privilegiado. De toda forma, mesmo recusado como ministro, Lula vai agir com “superministro informal” de Dilma e tentar prestar a ela o serviço para o qual foi escolhido – organizar as forças governistas contra o impedimento presidencial. Sua ação fica, porém, manietada, e carrega o risco de irritar mais ainda ministros do STF.
O rompimento do PMDB está sendo considerado tanto na oposição como do lado de fora das hostes governistas como praticamente fatal para a presidente. O próprio Palácio do Planalto admite que a situação fica extremamente delicada com a saída peemedebista. Não só pela perda da maior parte dos votos do partido com maior bancada na Câmara como também pelo risco de debandada de outros aliados. Teme-se principalmente a deserção do PP, do PR, do PSD e do PTB.
Com isso ficaria muito próximo do impossível conquistar os 172 votos necessários para derrubar a proposta de impedimento da presidente no plenário da Câmara (aliás, como esclareceu sua coluna na “Folha de S. Paulo” e em “O Globo” o jornalista Elio Gaspari, o que Dilma precisa mesmo é evitar que a oposição reúna 342 votos pelo impeachment, podendo ser com votos, ausências ou abstenções).
Assim, com ou sem Lula ministro, o governo prepara sua avalanche de ofertas para cercar o impeachment. Além da campanha visando atrair parte da opinião pública nacional e comover setores políticos e sociais do mundo exterior, com o discurso de que o que se prepara no Brasil é um golpe, o Palácio do Planalto vai intensificar as ações de fisiologismo interno para segurar o máximo de aliados que der.
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Estas, aliás, podem ser mais efetivas que o discurso do golpismo, que parece não convencer nada além de quem está já convencido. Nos últimos dias, por exemplo, três ministros do Supremo, o decano Celso de Mello, mais Dias Toffolli e Carmem Lucia, disseram que se as normas constitucionais foram obedecidas, o impeachment não é golpe. Um recado claro de quem pode ser chamado a dar a palavra derradeira sobre a questão.
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Três semanas para votar o impeachment
O governo, com a possível perda da maioria do PMDB e ameaçado de outras deserções, vai mesmo atacar no “varejão” da política. Desistiu do atacadão (negociar com os líderes partidários), depois que o PMDB desistiu de conversar nesse campo, e segue o tradicional toma lá, dá cá individual. E vai retaliar os adversários. Como advertência, na semana passada demitiu o indicado pelo vice-presidente Michel Temer da presidência da Funasa, num gesto que foi considerado mais um estorvo político para qualquer conciliação com o vice.
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Os sete ministros do PMDB que não quiserem seguir a orientação do partido serão prestigiados, juntamente com os seus apadrinhados, assim como os deputados e senadores que permanecerem fieis ao Palácio do Planalto. Ao restante, o olho da rua. Calcula-se que, nessa limpeza podem sobrar entre 500 e 600 cargos do segundo e terceiro escalões ocupados por peemedebistas que poderão ser realocados para outros partidos dispostos a ficar com o governo.
Também o “Diário Oficial da União” deverá sair um pouco mais recheado com a liberação de dinheiro das emendas parlamentares para os amigos. A presidente voltou ontem dos feriados em Porto Alegre e se reuniu com um grupo de auxiliares no Palácio da Alvorada para preparar a estratégia do contra-ataque. Calcula-se que, no máximo em três semanas, o processo de impeachment já estará pronto para ir à votação na Câmara.
Uma outra frente de ataque, esta mais indireta, será o anúncio de medidas de grande alcance popular, com o intuito de atrair o público preferencial do governo e do petismo: os eleitores da base da pirâmide social, os sindicatos e os movimentos sociais.
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Esta semana deverá ter festa em Brasília, no Planalto, para o lançamento, já tantas vezes anunciado e postergado, da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. O compromisso será a construção de mais de dois milhões de moradias populares com verba farta do FGTS. Se a vontade de Lula prevalecer, o governo também anuncia proximamente um aumento nos pagamentos do Bolsa Família.
Quanto à outra frente, a reconquista de um pouco da confiança dos agentes econômicos, está complicado. As propostas anunciadas pelo ministro Nelson Barbosa na semana passada foram mal recebidas, principalmente a do déficit primário de R$ 96,6 bilhões este ano. Ademais, com o impeachment à porta, a deserção na base, o medo dos próprios aliados de se comprometerem com medidas tidas como impopulares em um ano eleitoral, dificilmente o Congresso aprovará coisas como a CPMF, essencial para o equilíbrio mínimo do Orçamento este ano.
Outros destaques dos
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jornais do dia
– “Crise leva a fechamento de 4,4 mil fábricas em São Paulo” (Estado)
– “Governo gasta 9,1% do PIB com pagamento de juros” (Valor)
– “ Crédito habitacional tem mais um mês fraco [fevereiro] desde 2010” (Valor)
– “Auditor da Receita Federal terá aumento e até bônus” (Estado)
– “Estados registram queda de nota em avaliação de risco” (Folha)
– “Trabalhador qualificado perde mais renda” (Folha)
– [Nelson] Barbosa pode ser inabilitado por pedaladas” (Valor)
– “Conta no Exterior liga Cunha a ex-diretor da Petrobras” (Globo)
– “Sócia de agência ligada ao PT fecha delação” (Folha)
LEITURAS SUGERIDAS
Editorial – “Desvario” (diz que, irresponsáveis, Congresso aumenta gastos com saúde e governo atesta sua falta de compromisso com a estabilidade das contas) – Folha
José Roberto Toledo – “Tudo ou nada a Temer” (diz que pelo roteiro de Temer, PMDB rompe amanhã com o governo e promove a desarticulação da base aliada) – Estado
Editorial – “A única certeza é a deterioração do quadro fiscal de 2016” (diz que dificilmente o setor público registrará superávit primário em 2017 e que é praticamente impossível reverter a atual situação fiscal em um ano) – Valor
Destaques dos jornais
do fim de semana
SEXTA-FEIRA
– “O desemprego atinge 9,6 milhões de brasileiros” (Globo/Estado/Folha)
– “Para destravar ferrovia governo propõe até 60 anos de concessão” (Folha)
– “Revista dos EUA inclui moro entre os 50 mais influentes [13º lugar]” (Globo/Estado/Folha)
SÁBADO
– “Crise financeira: Rio pode ter de parcelar salários” (Globo)
– “Estados: gastos com pessoal supera receitas” (Globo)
– “Governo só tem dinheiro para reparo em estrada até agosto” (Estado)
– “Crise deixa US$ 85 bi em investimentos congelados no Brasil” (Folha)
– “E-mail da Odebrecht mostra ‘bônus’ a sete partidos” (Estado)
– “Lava-Jato investiga propina em obra do governo de São Paulo” (Folha)
DOMINGO
– “União gasta 39% de sua receita com funcionalismo” (Estado)
– “STF desarquiva ações contra ministros de FHC” (Folha)
