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SÃO PAULO – Foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira os dados referentes ao superávit primário do setor público não-financeiro no mês de maio. No período em questão, o superávit primário atingiu montante da ordem de R$ 4,297 bilhões, forte queda frente aos R$ 9,849 bilhões registrados em abril.
Vale destacar que o desempenho de abril havia sido recorde, impulsionado pela elevação das receitas, principalmente referentes o imposto de renda pessoa física e à arrecadação extraordinária.
Superávit acumulado em 2003 segue elevado
No acumulado do ano, o balanço positivo primário, ou seja, excluindo o pagamento de juros, do setor público alcançou R$ 37 bilhões, o que representa 5,73% do PIB, registrando assim um incremento frente aos R$ 23,5 bilhões, ou 4,63% do PIB, registrados em igual período de 2002.
Ao se observar o acumulado dos últimos 12 meses, o superávit primário atingiu R$ 65,9 bilhões, frente os R$ 64,6 bilhões verificados em abril.
Parcela do governo central é a mais relevante
No que concerne ao superávit primário acumulado no ano, o Governo Central, composto pelo Governo Federal, INSS e Banco Central, respondeu por R$ 28,5 bilhões, ou seja, 4,41% do PIB, tendo assim maior peso em relação aos governos regionais, que responderam por R$ 7,9 bilhões, e as empresas estatais, por R$ 0,6 bilhão.
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Contudo, ao se comparar com abril, a contribuição do governo central caiu, passando de R$ 10,31 bilhões para R$ 3,361 bilhões em maio, fato este que se deveu também a maiores vencimentos da dívida pública, bem como queda na arrecadação em decorrência da desaceleração da atividade econômica.
Melhora o resultado dos governos regionais
Frente ao menor superávit primário do governo central, os governos regionais, compostos pelos estados e municípios, apresentaram melhora, elevando sua participação de R$ 1,169 bilhão em abril para R$ 1,809 bilhão em maio.
Por sua vez, no que concerne às empresas estatais, estando incluídas tanto as federais quanto as estaduais e municipais, houve igualmente melhora no resultado. Em maio, as necessidades de financiamento foram de R$ 874 milhões, frente ao montante de R$ 1,631 bilhão observado em abril.
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Resultado nominal segue registrando déficits
Por outro lado, os juros pagos pelo setor público, no critério de competência, alcançaram R$ 14,1 bilhões em maio, expressiva alta frente aos R$ 6,4 bilhões em abril. Do montante total do mês, o Governo Central foi responsável por R$ 10 bilhões, os governos regionais por R$ 2,8 bilhões, enquanto as empresas estatais por R$ 1,3 bilhão.
Nesse sentido, em termos nominais, as necessidades de financiamento do setor público foram deficitárias em R$ 9,8 bilhões no mês. O resultado acumulado no ano, até maio, foi deficitário em 4,39% do PIB, comparativamente a 3,11% do PIB no mesmo período de 2002.
