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SÃO PAULO – O Banco Central do Brasil publicou, nesta quinta-feira, a Nota sobre Política Fiscal, relatório em que constam dados sobre os resultados fiscais do setor público não-financeiro, o valor da dívida mobiliária federal, a dívida líqüida do setor público, entre outros.
De acordo com o documento, transformando os discursos de austeridade fiscal em números, o governo registrou bons resultados fiscais referentemente ao mês de abril, quando pôde ser observado elevado superávit primário, além de um superávit nominal, visto que o total da economia de recursos ultrapassou o valor pago a título de juros.
Superávit primário supera 4,5% do PIB
Nesse sentido, o superávit primário chegou a R$ 9,849 bilhões em abril, ampliando o acumulado em 2003 para R$ 32,683 bilhões, o equivalente a 6,53% do PIB (Produto Interno Bruto).
Para o superávit de abril, contribuíram os resultados positivos do Governo Central, da ordem de R$ 10,310 bilhões e dos governos regionais, de R$ 1,169 bilhão. Por sua vez, as empresas estatais registraram resultado negativo de R$ 1,631 milhões.
Outro destaque negativo ficou novamente com o déficit do INSS, da ordem de R$ 1,522 bilhão, ampliando assim o rombo da Previdência para R$ 5,814 bilhões no acumulado de 2003, o equivalente a 1,16% do PIB, evidenciando a necessidade das reformas.
Nos doze meses findos em março deste ano, o superávit primário atingiu R$ 64,553 bilhões, o equivalente a 4,53% do PIB, ultrapassando a meta do governo, de economias da ordem de 4,25% do PIB.
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Governo obtém superávit nominal em abril
No mês de abril, a apropriação de juros nominais chegou a R$ 6,372 bilhões, forte queda de 49,9% frente aos números de março e de 56,1% frente ao resultado de fevereiro. Dessa forma, o governo registrou superávit nominal em abril de R$ 3,476 bilhões, o primeiro resultado positivo deste ano.
Com isso, a NFSP (Necessidade de Financiamento do Setor Público) recuou de R$ 71,751 bilhões (5,15% do PIB) nos doze meses findos em março deste ano para R$ 70,266 bilhões nos doze meses terminados em abril deste ano (4,93% do PIB).
Dívida recuou para 52,2% do PIB
Já a dívida líqüida total do setor público atingiu R$ 839,756 bilhões ao final de abril deste ano, queda de 5,4% frente aos R$ 888,140 bilhões apurados em março. Em termos comparativos com o PIB, a dívida recuou de 55,1% para 52,2%.
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Dentre os principais fatores que levaram à redução da dívida, vale citar o superávit nominal e o maior superávit primário, além da apreciação cambial de 13,06% do real frente ao dólar em março, o que levou a um ajuste cambial negativo de R$ 64,404 bilhões.