Publicidade
SÃO PAULO – Com a isenção tributária da contribuição PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de alguns produtos de alimentação e higiene pessoal, a cidade de Florianópolis é a que possui o maior potencial de redução do custo da cesta básica.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical da Estatística e Estudos Econômicos), o gasto com a cesta básica no local, em fevereiro, era de R$ 314,46. Com o desconto dos valores correspondentes aos tributos, o valor passaria para R$ 300,28, representando uma queda de 4,51%. Já a menor redução seria na cidade de Manaus (-3,14%). Veja abaixo a redução nas outras cidades:
| Capital | Gasto mensal com a cesta básica (fevereiro) | Valores correspondentes ao PIS/Pasep, Confins e IPI | Gasto mensal deduzindo os tributos | Potencial de redução |
|---|---|---|---|---|
| Fonte: Dieese | ||||
| Florianópolis | R$ 314,46 | R$ 14,18 | R$ 300,28 | -4,51% |
| Porto Alegre | R$ 318,16 | R$ 13,87 | R$ 304,29 | -4,36% |
| Curitiba | R$ 293,25 | R$ 12,50 | R$ 280,75 | -4,26% |
| Brasília | R$ 306,39 | R$ 12,99 | R$ 293,40 | -4,24% |
| Vitória | R$ 313,40 | R$ 12,59 | R$ 300,81 | -4,02% |
| São Paulo | R$ 326,59 | R$ 12,98 | R$ 313,61 | -3,98% |
| Belo Horizonte | R$ 313,48 | R$ 12,38 | R$ 301,10 | -3,95% |
| Campo Grande | R$ 269,38 | R$ 10,48 | R$ 258,90 | -3,89% |
| Aracaju | R$ 238,40 | R$ 8,99 | R$ 229,41 | -3,77% |
| Goiânia | R$ 286,34 | R$ 10,79 | R$ 275,55 | -3,77% |
| Rio de Janeiro | R$ 306,83 | R$ 11,54 | R$ 295,29 | -3,76% |
| João Pessoa | R$ 270,06 | R$ 9,89 | R$ 260,17 | -3,66% |
| Salvador | R$ 270,04 | R$ 9,65 | R$ 260,39 | -3,57% |
| Fortaleza | R$ 276,98 | R$ 9,79 | R$ 267,19 | -3,53% |
| Natal | R$ 283,27 | R$ 9,87 | R$ 273,40 | -3,48% |
| Recife | R$ 278,92 | R$ 9,43 | R$ 269,49 | -3,38 |
| Belém | R$ 286,70 | R$ 9,07 | R$ 277,63 | -3,16 |
| Manaus | R$ 314,18 | R$ 9,85 | R$ 304,33 | -3,14% |
A desoneração da cesta básica poderia representar um alívio no orçamento das famílias. No entanto, o Dieese lembra que não é possível fazer uma previsão segura dos efeitos que a desoneração dos tributos federais terá sobre o custo da Cesta Básica. Entre os motivos que dificultam esta previsão estão a multiplicidade de fatores que determinam os preços finais ao consumidor, tanto do lado da oferta quanto da demanda, como o custo de produção, o desempenho da safra, os efeitos do clima, o comércio internacional, as condições de distribuição nas cidades, entre outros.
Também cabe ressalvar que a desoneração tributária de um produto pode não chegar ao consumidor final de maneira integral ou mesmo parcialmente, caso este benefício seja retido pelas empresas como forma de ampliar margens de lucro sobre o faturamento.
Desoneração
Entre os produtos que terão desoneração tributária estão as carnes bovinas, suínas, aves, peixes, ovinos e caprinos, o café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dentes e sabonete.
