Com forte sonegação, carga tributária efetiva encontra-se muito abaixo da potencial

Estudo do IBPT mostra que carga tributária potencial do Brasil atinge 51,48% do PIB; carga efetiva é de 36,45% do PIB

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SÃO PAULO – A ineficiência da atual estrutura tributária brasileira é consenso na sociedade em geral, até mesmo entre os membros do governo, uma vez que o sistema onera demasiadamente a produção e os salários, fato que inibe o crescimento econômico e amplia cada vez mais a presença de atividades informais da economia.

Dessa maneira, procurando mensurar o potencial da tributação brasileira e o montate médio que a inadimplência e a sonegação retiram do total que poderia ser arrecadado, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) elaborou um estudo analisando os valores arrecadados pelas três esferas do governo durante o ano de 2002.

Carga potencial atinge 51,48% do PIB

Para a elaboração do estudo, o IBPT desconsiderou valores de tributos referentes a períodos-base anteriores a 2002 e também multas, juros e correção monetária do período. Por outro lado, foram consideradas na análise estimativas de valores devidos pelos contribuintes e empresas em 2002 (inadimplência) e também projeções de valores não-declarados ao Fisco (sonegação).

Diante de tal metodologia, o estudo do IBPT apurou que a carga tributária potencial brasileira é de 51,48% do PIB (Produto Interno Bruto), considerando-se os dados referentes ao ano de 2002. Isso significa que, somando-se os valores devidos por inadimplentes e sonegadores ao montante efetivo, a arrecadação com impostos poderia chegar a R$ 680,344 bilhões.

Valores não-pagos ao Fisco somam metade da arrecadação

Para se ter uma idéia da magnitude deste número, a carga tributária efetiva, ou seja, aquela que foi realmente recolhida pelo Fisco, atingiu apenas R$ 481,697 bilhões em 2002, ou 71% da carga potencial, conforme os cálculos do IBPT. Isso significa que deixaram de ser arrecadados nada menos que R$ 226,552 bilhões naquele ano, em função da alta sonegação e inadimplência.

Tal montante representa, dessa forma, sugestivos 47% do total efetivamente arrecadado pelo setor público brasileiro. Em outras palavras, os valores não-pagos ao Fisco – resultado da sonegação e inadimplência – correspondem quase à metade de tudo que se arrecada no país. Ressalte-se que, do total não-pago, estima-se que a sonegação tenha retirado R$ 145,406 bilhões dos cofres públicos, sendo o restante (R$ 81,146 bilhões) atribuído à inadimplência.