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SÃO PAULO – Denotando a política austera na gestão dos recursos públicos adotada pelo governo federal, a Nota de Política Fiscal referente ao mês de julho, divulgada pelo Banco Central na manhã desta sexta-feira, deu conta de uma elevação no superávit primário do setor público tanto na comparação mês a mês quanto com igual período do ano anterior.
Superávit em julho chega a R$ 4,3 bilhões
O superávit primário do setor público atingiu R$ 4,319 bilhões em julho desse ano, uma melhora frente ao resultado positivo de R$ 3,982 bilhões auferido no mesmo período do ano passado. Ao comparar-se o mês de julho com junho, houve igualmente melhoria, já que o resultado auferido havia sido de R$ 3,029 bilhões em junho.
Na comparação entre julho de 2002 e 2003, esta expansão se deveu, sobretudo, a um melhor resultado do governo central, que passou de um superávit de R$ 2,090 bilhões naquele período para R$ 3,326 bilhões em igual período deste ano.
Superávit primário atinge 5,05% do PIB em 2003
Por sua vez, no acumulado de janeiro a julho desse ano, o superávit primário registrou R$ 44,329 bilhões frente ao resultado positivo da ordem de R$ 32,882 bilhões em igual período do ano anterior. Dessa forma, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a proporção passou de 4,48% nos primeiros sete meses de 2002 para 5,05% em igual período deste ano, situando-se, assim, acima da meta do governo de superávit primário de 4,25% do PIB.
Dessa maneira, o superávit primário do governo central passou de R$ 22,950 bilhões entre janeiro e julho do ano passado para R$ 32,679 bilhões em igual período deste ano, fato que decorre da melhora do superávit primário do Governo Federal, apesar da piora no resultado negativo do INSS em igual período, que partiu de um resultado negativo de R$ 8,107 bilhões para R$ 11,808 bilhões.
Contas fiscais dos governos regionais também melhoram
Contribuindo para o melhor resultado do superávit primário, podemos citar as contas dos governos regionais, compostas tanto pelos estados quanto pelos municípios.
Na análise entre o acumulado de janeiro a julho de 2002 com igual período deste ano, estas passaram de um resultado positivo de R$ 7,647 bilhões (1,04% do PIB) para R$ 9,011 bilhões (1,03% do PIB), próximo do total obtido no ano fechado de 2002, que foi de R$ 10,633 bilhões (0,8% do PIB).
Por sua vez, na comparação entre julho do ano passado e o mesmo mês deste ano, observa-se uma piora, já que o montante passou de R$ 658 milhões positivos para uma perda de R$ 16 milhões.
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Superávit das estatais federais e municipais aumenta
As empresas estatais também apresentaram maior economia no período referido, com elevação do superávit primário de R$ 2,285 bilhões nos primeiros sete meses de 2002 para R$ 2,639 bilhões em igual período deste ano.
Houve uma melhora nas contas das empresas sob poder do governo federal e dos municípios, amenizando a queda no superávit primário das empresas estatais estaduais. Contudo, na comparação com igual mês do ano anterior, houve uma sensível redução no resultado positivo, já que partiu de um ganho de R$ 1,234 bilhão para R$ 1,009 bilhão no período.
