Com apoio da Alemanha, UE aproxima-se de união bancária

BRUXELAS – A Alemanha sinalizou nesta quarta-feira estar pronta para apoiar planos que concedem ao Banco Central Europeu (BCE) poderes para supervisionar instituições financeiras do bloco econômico, num sinal positivo para a perspectiva de avanço na reforma financeira mais ambiciosa da União Europeia.

Na semana passada, França e Alemanha trocaram farpas públicas sobre o plano. Mas com pouco tempo para a UE cumprir a promessa de concluir a estrutura do supervisor bancário comum até o fim do ano, ambos os países redobraram esforços para resolver suas diferenças.

“Acreditamos que há uma boa chance de chegarmos a um acordo hoje”, disse o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, a jornalistas antes de uma reunião com seus colegas da UE sobre o plano. “Minha intenção é encontrar uma solução para a união bancária antes do Natal”.

O ministro francês das Finanças, Pierre Moscovici, disse a colegas na reunião que “todos os parâmetros” para um acordo estão no lugar.

Após três anos de medidas tímidas de combate à crise, os governos estão inclinados a criar a “união bancária” que evitaria que bancos problemáticos derrubem nações soberanas, como ocorreu na Irlanda e na Espanha.

Mas mesmo que o bloco econômico firme o acordo de supervisão bancária, ainda restarão outras questões difíceis, como uma resolução de uma autoridade de fechar bancos falidos e um programa para proteger depósitos.

Entre as questões remanescentes que ministros buscam resolver nesta quarta-feira estão quantos bancos o BCE deve supervisionar diretamente e se o banco central terá um prazo de mais de um ano, como planejado, para assumir esse papel.

Um documento, obtido pela Reuters, conquistou amplo apoio na reunião do BCE e países incluindo Espanha e França.

COMPROMISSO

O documento recomenda que bancos com ativos de 30 bilhões de euros ou maiores do que um quinto da produção econômica de seu país sejam supervisionados diretamente pelo BCE em vez dos supervisores nacionais.

O texto também informa que o BCE poderá ter a autoridade de ampliar seu mandato em relação a bancos problemáticos mesmos se forem menores.

Em pronunciamento em Berlim antes do início da reunião, assessores da chanceler alemã, Angela Merkel, disseram que a Alemanha não vai servir de obstáculo para um acordo se certas questões forem resolvidas.

“Esperamos um grande progresso e talvez, uma solução”, disse um assessor, que pediu anonimato.

Berlim tem arrastado a decisão por meses devido a temores de que caberá à Alemanha pagar a conta de bancos europeus que são fracos demais para sobreviver.

Os alemães continuam preocupado com um possível conflito de interesses entre os papéis do BCE como supervisor e guardião de política monetária. Um conflito como esse pode surgir se, por exemplo, o BCE mantiver os juros baixos para ajudar bancos.

O tom da reunião desta quarta-feira, no entanto, foi bastante diferente de encontro similar da semana passada, que tinha o objetivo de finalizar o plano, quando Schaeuble entrou em discordância com o francês Moscovici. A França quer um mandato amplo para o BCE, enquanto a Alemanha tem reservas.

Schaueble opôs-se à ideia de que o Conselho do BCE tenha a decisão final sobre o monitoramento dos bancos, mas disse na reunião desta quarta-feira que acha possível chegar a um meio-termo.

OBJEÇÕES SUECAS

O ministro das Finanças da Suécia, Anders Borg, apresentou objeções à proposta, afirmando não haver chance de os países fora da zona do euro participem do programa liderado pelo BCE.

Ele disse que a Suécia não deve participar do esquema, mas pode permitir que a união bancária seja implementada para outros, embora tenha alertado que isso pode criar uma “divisão significativa” na União Europeia.

“Há um movimento em direção a eurobancos, euroimpostos, eurotransferências, eurocomissões”, disse Borg a jornalistas antes da reunião. “Pode ser bem popular entre eurocratas, mas acho que há muito poucos europeus que realmente desejam esses desenvolvimentos”.

O Reino Unido tem temores semelhantes. Particularmente, Londres quer alterar o sistema de votação quando reguladores da UE se reunirem para definir leis do bloco econômico, como detalhes do tipo de reservas de capital que podem ser classificadas como pára-choque contra ativos bancários de risco.

A proposta de compromisso, apresentada pelo Chipre, que detém a presidência rotativa da UE, diz que cada país na união bancária terá pelo menos dois bancos supervisionados pelo BCE.

O Conselho da autoridade monetária teria a decisão final na supervisão, de acordo com o documento, que colocou ênfase na necessidade de uma clara separação operacional entre política monetária e supervisão.

Ministros também vão considerar conceder ao BCE mais tempo além de 1o de janeiro de 2014 para assumir completamente esse papel.

Todos os 27 países-membro da UE precisam aprovar o projeto para que ele seja implementado, mesmo se apenas os membros da zona do euro participem da união bancária em seus estágios iniciais.

(Reportagem adicional de Luke Baker, Robin Emmott e Claire Davenport)