Colunista InfoMoney: Uma forma inteligente de se investir em imóveis

Cada vez mais, os investidores pessoa física estão descobrindo os fundos de investimento imobiliários
Todos conhecemos alguém que possui parte relevante de seu patrimônio aplicado em imóveis e os disponibiliza para locação a terceiros. Em geral, estas pessoas não possuem grande apetite para a tomada de grandes riscos e preferem investir em ativos reais que possam “ver” e que lhes garantam um rendimento fixo mensal, sem necessariamente ter relação com o valor do investimento realizado. Conhecemos também muitas empresas que ainda carregam em seus balanços grande volume de imóveis, ao invés de concentrar seu capital em suas atividades-fim.

Publicidade

Neste sentido, se analisamos objetivamente, muitas vezes a equação risco-retorno do imóvel não demonstra compensar a manutenção do investimento, pois o proprietário do imóvel está sujeito aos riscos de inadimplência e de vacância de forma concentrada, além de ter que pagar parte dos rendimentos de tais imóveis às imobiliárias/administradoras de imóveis, sem mencionar o pagamento do respectivo imposto de renda que, no caso das pessoas físicas, chega a 27,5% sobre o total dos rendimentos.

Cada vez mais, os investidores pessoa física estão descobrindo os fundos de investimento imobiliários (FIIs) como a alternativa mais inteligente para se investir em imóveis.

“A CVM estuda flexibilizar as características e a operação dos FIIs; alterações que farão bem ao mercado”

Os FIIs são administrados por instituições financeiras, fiscalizadas pelo Banco Central, e regulados e supervisionados pela CVM. Eles são constituídos sob a forma de condomínio fechado, ou seja, o resgate das cotas somente é permitido após o término do prazo de duração do fundo, o que significa que, para fundos com prazo de duração indeterminado, a única saída do investimento é a venda das cotas a terceiros. Assim sendo, a fim de estimular este mercado, foram criadas regras especiais que incentivam o registro das cotas dos fundos para negociação em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

O fundo deve distribuir, no mínimo, semestralmente, 95% dos rendimentos oriundos de seus ativos (os rendimentos de aluguel, por exemplo), os quais são tributados na fonte à alíquota de 20% no momento da distribuição. Entretanto, na hipótese de um fundo de investimento imobiliário possuir mais do que 50 cotistas, ter suas cotas admitidas única e exclusivamente a negociação em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, o cotista pessoa física, detentor de até 10% de suas cotas, será isento de tributação.

Desta maneira, o investidor pessoa física, ao investir em cotas de um fundo de investimento imobiliário, estaria diluindo seu risco, obtendo um benefício tributário imediato, além de contar com a liquidez do seu ativo. Quantas vezes um proprietário, necessitando de uma liquidez de R$ 100 mil, por exemplo, tem que vender um imóvel que vale cinco vezes mais? Além disso, o processo de venda pode levar meses ou anos, e o vendedor ainda tem que pensar como reinvestir o saldo remanescente.

Neste momento, a CVM estuda flexibilizar as características e a operação dos FIIs. Dentre estas mudanças propostas, mencionamos a possibilidade dos fundos investirem em valores mobiliários e outros ativos ligados ao setor imobiliário (deixando de se restringirem apenas a imóveis), a agilização do processo de constituição e registro na CVM, a criação de procedimentos mais flexíveis para fundos restritos a investidores qualificados, etc. Entendemos que essas alterações farão bem ao mercado e sugerimos à CVM algumas inclusões, exclusões ou ajustes à minuta da nova instrução, que se encontra em audiência pública, como resultado de reuniões no âmbito da Anbid, ANDIMA e Bovespa.

Entretanto, uma das propostas nos preocupa. A CVM estabeleceu que a assembléia de cotistas de um FII pode aprovar operações que representem conflito de interesses entre o fundo e o administrador. Atualmente estas operações são vedadas, e entendemos que devem permanecer assim, mesmo em situações onde haja tão somente um “indício de conflito de interesses”, para o bem da indústria como um todo.

Nos Estados Unidos, os REITs (versão americana dos FIIs) alcançam um volume de mais de US$ 400 bilhões, enquanto no Brasil tal volume chega a apenas R$ 3 bilhões. Acreditamos que os FIIs possuem bastante potencial de crescimento e, em momentos como agora, em que há uma certa desconfiança por parte do mercado, tendo em vista a recente crise americana, este pode ser um investimento ideal para pessoas físicas, fundos de pensão ou mesmo investidores institucionais que desejam diversificar seus investimentos.

Colaboraram Martim Fass e Cláudio de Araújo Ferreira.

Luiz Eugenio Junqueira Figueiredo é diretor da Rio Bravo Investimentos, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital e escreve excepcionalmente na InfoMoney, nesta terça-feira.