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Neste sentido, se analisamos objetivamente, muitas vezes a equação risco-retorno do imóvel não demonstra compensar a manutenção do investimento, pois o proprietário do imóvel está sujeito aos riscos de inadimplência e de vacância de forma concentrada, além de ter que pagar parte dos rendimentos de tais imóveis às imobiliárias/administradoras de imóveis, sem mencionar o pagamento do respectivo imposto de renda que, no caso das pessoas físicas, chega a 27,5% sobre o total dos rendimentos.
Cada vez mais, os investidores pessoa física estão descobrindo os fundos de investimento imobiliários (FIIs) como a alternativa mais inteligente para se investir em imóveis.
| “A CVM estuda flexibilizar as características e a operação dos FIIs; alterações que farão bem ao mercado” |
Os FIIs são administrados por instituições financeiras, fiscalizadas pelo Banco Central, e regulados e supervisionados pela CVM. Eles são constituídos sob a forma de condomínio fechado, ou seja, o resgate das cotas somente é permitido após o término do prazo de duração do fundo, o que significa que, para fundos com prazo de duração indeterminado, a única saída do investimento é a venda das cotas a terceiros. Assim sendo, a fim de estimular este mercado, foram criadas regras especiais que incentivam o registro das cotas dos fundos para negociação em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.
O fundo deve distribuir, no mínimo, semestralmente, 95% dos rendimentos oriundos de seus ativos (os rendimentos de aluguel, por exemplo), os quais são tributados na fonte à alíquota de 20% no momento da distribuição. Entretanto, na hipótese de um fundo de investimento imobiliário possuir mais do que 50 cotistas, ter suas cotas admitidas única e exclusivamente a negociação em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, o cotista pessoa física, detentor de até 10% de suas cotas, será isento de tributação.
Desta maneira, o investidor pessoa física, ao investir em cotas de um fundo de investimento imobiliário, estaria diluindo seu risco, obtendo um benefício tributário imediato, além de contar com a liquidez do seu ativo. Quantas vezes um proprietário, necessitando de uma liquidez de R$ 100 mil, por exemplo, tem que vender um imóvel que vale cinco vezes mais? Além disso, o processo de venda pode levar meses ou anos, e o vendedor ainda tem que pensar como reinvestir o saldo remanescente.
Neste momento, a CVM estuda flexibilizar as características e a operação dos FIIs. Dentre estas mudanças propostas, mencionamos a possibilidade dos fundos investirem em valores mobiliários e outros ativos ligados ao setor imobiliário (deixando de se restringirem apenas a imóveis), a agilização do processo de constituição e registro na CVM, a criação de procedimentos mais flexíveis para fundos restritos a investidores qualificados, etc. Entendemos que essas alterações farão bem ao mercado e sugerimos à CVM algumas inclusões, exclusões ou ajustes à minuta da nova instrução, que se encontra em audiência pública, como resultado de reuniões no âmbito da Anbid, ANDIMA e Bovespa.
Entretanto, uma das propostas nos preocupa. A CVM estabeleceu que a assembléia de cotistas de um FII pode aprovar operações que representem conflito de interesses entre o fundo e o administrador. Atualmente estas operações são vedadas, e entendemos que devem permanecer assim, mesmo em situações onde haja tão somente um “indício de conflito de interesses”, para o bem da indústria como um todo.
Nos Estados Unidos, os REITs (versão americana dos FIIs) alcançam um volume de mais de US$ 400 bilhões, enquanto no Brasil tal volume chega a apenas R$ 3 bilhões. Acreditamos que os FIIs possuem bastante potencial de crescimento e, em momentos como agora, em que há uma certa desconfiança por parte do mercado, tendo em vista a recente crise americana, este pode ser um investimento ideal para pessoas físicas, fundos de pensão ou mesmo investidores institucionais que desejam diversificar seus investimentos.
Colaboraram Martim Fass e Cláudio de Araújo Ferreira.
Luiz Eugenio Junqueira Figueiredo é diretor da Rio Bravo Investimentos, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital e escreve excepcionalmente na InfoMoney, nesta terça-feira.