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O movimento não é novo. A partir da retomada do processo democrático nacional, percebemos a intensificação das bases de desenvolvimento do setor, criando, ao longo do tempo, condições para novas formas de se financiar, como, por exemplo, por meio de incentivos fiscais, licenciamento e prestação de serviços.
De caráter peculiar, as organizações não-governamentais obedecem a preceitos próprios e realidades bem particulares, que não as isentam de responsabilidades e deveres comuns ao Segundo Setor.
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E é esta base que ambos, IBGC e GIFE, na soma das potencialidades, buscam assentar: os princípios da boa governança aos principais agentes do investimento social privado do País.
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Conforme exposto no guia, o objetivo é oferecer aos dirigentes de fundações e institutos empresariais uma referência para a adoção das melhores práticas de governança em suas organizações.
Os conceitos de transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas são transportados para as organizações sem-fins lucrativos, sendo a ação um claro reconhecimento da relevância do Setor.
Em particular, os institutos empresariais possuem um ponto de atenção: gerir possíveis conflitos de interesse, uma vez que esses são criados e mantidos por empresas privadas. O ideal está no equilíbrio a ser estabelecido entre os interesses público e privado.
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Recomenda-se a separação das funções, definição de papéis e responsabilidades associadas aos mandatos de todos os agentes de governança. Assim como a inclusão da missão da organização em seu Estatuto Social, de forma clara e objetiva.
O Guia traz também temas específicos para as FIEs, como recomendações ao uso de nome e marca, os limites de atuações e as articulações com exigências legais da mantenedora, o processo de admissão, exclusão e saída voluntária de associados, a distribuição de patrimônio, renda ou vantagens e o relacionamento com associados e mantenedores-intituidores. Fica como grande diferencial o caráter voluntário e engajado das pessoas envolvidas na busca pela causa pública.
Quando inserida e aplicada em toda a estrutura da organização, a governança, instrumento de autorregulação a todos os setores, mostra-se essencial para a formação da reputação de uma entidade e afeta diretamente sua capacidade de atração de recursos e retenção de talentos.
A partir desta publicação, o IBGC presta seu reconhecimento à importância das práticas de investimento social privado para a economia, a sociedade e as empresas que financiam ou executam projetos de interesse público.
Heloisa Bedicks é diretora executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e escreve na InfoMoney.
heloisa.bedicks@infomoney.com.br
