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O ano de 2007 foi marcado, dentre outras coisas, pela tentativa do governo federal em recolocar na agenda do país a temática do crescimento, praticamente ausente nas últimas três décadas, em virtude da obsessão dos sucessivos ajustes macroeconômicos.
Lançado no início do ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consiste em um conjunto de medidas que visa estimular o crescimento econômico, aumentar o nível de emprego e melhorar as condições de vida da população brasileira.
Mais que isso, representa a tentativa de recolocar nas mãos do Estado a capacidade de condução da economia nacional, uma vez que o “mercado” mostrou-se incapaz de estimular o crescimento econômico e promover justiça e segurança social, ao longo desses anos.
| “Pode-se dizer que o PAC chega ao seu primeiro ano com a sua longevidade ameaçada” |
A idéia subjacente na elaboração do Programa é que o investimento público não expulsaria o investimento privado, mas, ao contrário, abriria espaço para a sua expansão, através do efeito “crowding-in”.
Desta forma, o PAC permite organizar a ação do poder público na política de investimentos, aumentando sua eficácia e estimulando o investimento privado, dado que a iniciativa privada sempre se mostrou indisposta a realizar investimentos que envolvam risco, grandes imobilizações de capital e longo prazo de maturação, sem a tutela do Estado.
Não obstante a política fiscal do Programa tenha ampliado o seu escopo, de não apenas reduzir a relação dívida/PIB, mas também, promover o crescimento econômico, faz-se necessário que o governo torne as políticas monetária e cambial compatíveis com os objetivos pretendidos.
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No que diz respeito à política monetária, as elevadas taxas de juros mantêm a atratividade dos ativos financeiros vis-à-vis os ativos produtivos e não reduzem de forma significativa as despesas do governo federal que devem financiar o investimento público.
Ademais, a rigidez do nosso sistema de metas de inflação impede que sejam estabelecidas metas referentes ao nível de emprego e metas sociais, tornando a política fiscal refém da política conservadora do Banco Central.
Por outro lado, as constantes valorizações cambiais tendem a tornar as nossas exportações menos competitivas no mercado internacional, ao tempo em que se promove uma explosão de importações, ameaçando o saldo de transações correntes do nosso balanço de pagamentos.
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Estas medidas comprometem não apenas a concepção do PAC, como também derrubam a idéia de que o Governo Lula teria entrado numa fase mais “desenvolvimentista”.
Ao contrário, o que se o observa é que embora o discurso caminhe na direção do “espetáculo do crescimento”, as ações mantêm o conservadorismo dos governos anteriores.
Deste modo, pode-se dizer que o PAC chega ao seu primeiro ano com a sua longevidade ameaçada, pois se não houver uma verdadeira mudança na política econômica do governo, procurando coordenar as políticas fiscal, monetária e cambial, o PAC não passará de um (pac)ote de boas intenções.
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Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Cid Olival Feitosa escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
cid.olival@infomoney.com.br
