Colunista InfoMoney: Rodada de Doha – a força dos emergentes?

Estamos ante a uma nova luta de classes, porém não como a descrita por Marx e Engels, entre proletários versus burgueses
Recentemente os noticiários destacaram o fracasso da Rodada de Doha. Os mais pessimistas enxergam um quadro tenebroso visualizando o regresso do protecionismo e a volta dos blocos comerciais. Segundo os jornais espanhóis, o fracasso nas negociações é um péssimo sinal para um momento com tantas incertezas econômicas. E quando sopram os ventos liberais, até os mais doutrinários se convertem em partidários para salvar o que é de cada um, mediante intervencionismo governamental.

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Os noticiários espanhóis apontam a culpa ao presidente dos Estados Unidos, por impedir o sucesso da Rodada, o qual impõe regras em nome do unilateralismo norte-americano e de seus direitos como superpotência. Esse é o grande temor entre muitos países: que os EUA cada vez mais ignorem as regras multilaterais. Basta ver sua demora em adotar decisões da OMC (Organização Mundial do Comércio), inclusive no caso do algodão. O Brasil ganhou a disputa contra os subsídios americanos, mas até hoje Washington não acatou inteiramente a decisão dos juízes – e o Brasil espera que os árbitros da OMC estabeleçam o montante da retaliação que poderá aplicar contra bens americanos.

Mas também apontam a culpa às potencias emergentes, China e Índia, que querem também seguir os mesmos passos do EUA, sobre todo o comércio e o meio ambiente, após insistirem em ter o direito de voltar a impor tarifas – ou aumentá-las – se houver um salto nas importações de alimentos. A Índia queria mais espaço para usar a proteção para agricultores pobres em caso de súbito aumento de importação ou queda de preços.

“Basta o entendimento entre os países emergentes e os países ricos, para que tudo possa funcionar”

Em termos de impacto no crescimento econômico, as questões em debate na Rodada foram relativamente pequenas, se comparadas ao debate sobre aquecimento global. A limitação do aumento dos gases de efeito estufa pode afetar o crescimento ao forçar a indústria a reequipar fábricas e aos consumidores a modificar seus estilos de vida. Esse sacrifício pode gerar uma reação ainda mais hostil de Nova Déli e Pequim.

Sob as regras da OMC, todos os 153 membros têm de chegar a um acordo. Na prática, só os participantes economicamente importantes realmente têm voz.

Mas, quando não se chega a um consenso na Rodada, coloca-se em questão alguns dos pontos fundamentais sobre o sistema global de comércio. Estamos ante a uma nova luta de classes, porém não como a descrita por Marx e Engels, entre proletários versus burgueses. Agora é a luta entre as classes médias dos países em forte desenvolvimento (BRIC), responsáveis por 60% do crescimento mundial, e as classes médias dos países desenvolvidos (EUA e UE). Mas no frigir dos ovos, quem tem mais a perder são os países pobres, que não têm um Estado forte para os defenderem, que se vêem envolvidos pelo ímpeto dos países que estão crescendo (chineses e indianos) e o medo dos que estão caindo (europeus e americanos).

Este é um momento crucial de transferência de recursos dos países desenvolvidos para os novos ricos. É o aumento da capacidade aquisitiva das pessoas de classe média dos países emergentes que irão consumir cada vez mais, enquanto que as classes médias dos países desenvolvidos terão que se acomodar à nova situação do mercado.

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Esta luta de classes não levará a nenhuma revolução, porém poderá produzir tensões gerando alguma situação de conflito. No entanto, o Brasil seria um dos principais ganhadores do processo. A inclusão de novas regras para a agricultura seria um ganho real para a economia brasileira. Mas também há o risco de que uma abertura exagerada nas áreas industrial e de serviços não seja efetivamente compensada por ganhos em agricultura. Os nossos mercados industriais e de serviços, nos quais o Brasil tem interesses defensivos, poderiam ficar excessivamente expostos à competição estrangeira. Na agricultura, em que os interesses são ofensivos, as concessões feitas por europeus e americanos seriam provavelmente modestas.

Portanto, desde a primeira versão da Rodada de Doha em 2001, que teve por objetivo avançar na abertura comercial através do GATT – por um sistema de redução das tarifas alfandegárias, promovidos após a 2ª Guerra Mundial, substituído pela OMC em 1995 – a situação desde então não mudou. Os países em via de desenvolvimento se chocam constantemente com as políticas de subsídios para a produção e exportações agrícolas dos EUA, União Européia e Japão.

Os países ricos se defendem com diversos argumentos: primeiro, que o campo não é somente um setor produtivo, mas também cultural. Segundo, que a eliminação dos subsídios não ajuda os países mais pobres, senão aos grandes produtores de alimentos como o Brasil, Índia e Argentina. Ainda, os argumentos desses países em via de desenvolvimento é que não estão dispostos a abrir seus mercados aos produtos e empresas européias, americanas ou japonesas. Em virtude desses mesmos argumentos que ao longo de todos esses anos que a tentativa de acordos na Rodada de Doha têm fracassado (Cancun, 2003; Hong Kong, 2005).

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Mas para que a Rodada tenha sucesso, basta o entendimento entre os países emergentes e os países ricos, para que tudo possa funcionar.

Adriana Vieira é mestre em Direito, doutoranda em economia pela Unicamp e escreve mensalmente na InfoMoney, às terças-feiras.
adriana.vieira@infomoney.com.br