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O vetor do desenvolvimento presente e futuro é a inovação em todas as suas dimensões – incluindo a reinvenção do estilo de vida das sociedades ricas cuja expansão é claramente insustentável.
Neste contexto de reestruturação do capitalismo, as fontes de crescimento e poder se deslocam dos recursos naturais e do capital físico para o domínio do conhecimento, cujo controle e aplicação são cada vez mais essenciais para assegurar a sobrevivência do ser humano e a melhoria da qualidade de vida. Em resumo, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), produtos do conhecimento e da informação, são as principais molas propulsoras do desenvolvimento da economia e da sociedade contemporânea.
| “O processo de geração de conhecimento ainda é muito incipiente, apesar de crescente” |
O progresso econômico e social requer um fluxo constante de novas idéias e produtos para melhorar as condições de vida e a eficácia e eficiência do uso de recursos cada vez mais escassos e preciosos. Novos produtos e processos são também importantes para a regeneração ou a substituição de indústrias em declínio e, em conseqüência, para a plena utilização dos setores produtivos de uma economia. Não se trata apenas de assegurar competitividade microeconômica, mas de criar um ambiente e uma institucionalidade para assegurar a sustentabilidade da vida no Planeta Terra.
O trabalho intelectual do ser humano, por meio do desenvolvimento teórico, tradicionalmente buscava o domínio da natureza. Todavia, a humanidade experimenta uma nova forma de desenvolvimento a partir de novos paradigmas tecnológicos em múltiplos campos do conhecimento, tendo em sua base vetores de transformação de elevado conteúdo científico.
O esforço intelectual é cada vez mais intenso e valorizado pela sociedade. Integram essa base a biotecnologia moderna, o complexo da microeletrônica/informática e a ciência dos novos materiais. Apesar dos consideráveis avanços na agricultura e da liderança conquistada estar relacionada com pesquisas em biotecnologia, a economia do Brasil, quando comparada a outras economias emergentes, exibe uma contínua perda de competitividade comprovada por taxas de crescimento da inovação inferiores àquelas dos demais países emergentes.
Apesar do Brasil ocupar a 13ª posição no ranking dos vinte maiores escritórios de patentes do mundo, em 2005 ficou atrás dos demais países emergentes do BRICs – Rússia, Índia e China. A China, cujo regime anterior antagonizou a propriedade intelectual por décadas até a metade dos anos 90, hoje ocupa a terceira posição à frente da Coréia do Sul e do venerável Escritório Europeu de Patentes.
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Mais ainda, pedidos de patentes na China, Rússia e Índia apresentaram crescimentos de 32,9%, 6,8% e 1,3%, respectivamente. Na contramão desta evolução, o INPI do Brasil teve a maior redução (-13,8%) dentre os vinte escritórios considerados. O relatório da OMPI também revela que, com 24%, o Brasil tem o menor percentual de pedidos de patentes nacionais. Índia, com 37%, China, com 54%, e Rússia, com 73%, apresentam um significativo dinamismo inovador nacional. O relatório informa ainda que cerca de 600 mil patentes foram concedidas em 2005, aumentando para 5,6 milhões o total de patentes vigentes no mundo ao final daquele ano.
No Brasil, apesar de ter adequado o seu marco regulatório em inovação tecnológica com a Lei 10.973/2004, ainda há um “vale” entre a pesquisa e a inovação tecnológica, ou seja, o mercado, pois apesar do Sistema Nacional de Inovação possuir particularidades que o aproxima dos padrões de países como China, Itália e Espanha, se distancia de outros, dos países da OCDE.
Em 2000 o Brasil investiu 1% do seu Produto Interno Bruto em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, mas a média dos países da OCDE é de 2,2% do PIB, sendo 1,4% advindos da indústria e 0,6% do Governo. Além da má distribuição entre gasto público e gasto privado em P&D, a inversão total do SNI brasileiro é, como se nota, ainda bem inferior ao observado para os países desenvolvidos.
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Nos últimos cinco anos têm se intensificado no país o interesse pelos direitos de propriedade intelectual e a cooperação universidade/empresa. A formação de equipes e a implantação de laboratórios para efetivação de pesquisas de ponta são atividades onerosas e de alto risco para a empresa, estando hoje restritas às universidades e centros de pesquisa e sendo conduzidas com recursos públicos. Mas, o processo de geração de conhecimento e a transformação desse conhecimento em riquezas, embora com alguns avanços nos últimos anos, ainda é muito incipiente, apesar de crescente, conforme apresentado na Figura 1abaixo.
Figura 1: Crescimento do Investimento de C&T (em R$ milhões).
Fonte: Coordenação Geral de Indicadores – Assessoria de Acompanhamento e Avaliação Secretaria Executiva – Ministério da Ciência e Tecnologia citado por MOREIRA, SANTOS, PEREIRA & MAMAO (2007).
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No entanto, é um país que apresenta virtudes para o desenvolvimento tecnológico, tendo em vista que possui grande potencial para a geração do conhecimento, pois está vivendo um grande momento de transformações estruturais no ambiente de inovação, desenvolvendo sua base tecnológica e empresarial para o desenvolvimento de inovações, como ocorre na Unicamp, Fiocruz, Unifesp, entre outras.
Mas a vantagem competitiva natural do Brasil na indústria por si só, não gera riquezas. Se o país não desenvolver uma estratégia tecnológica de cunho comercial, os recursos naturais brasileiros não irão alavancar a indústria nacional. É importante que o Brasil feche o ciclo tecnológico, ou seja, crie as pontes entre os laboratórios e o lado comercial. É sumamente importante que se produzam produtos e serviços que possam ser vendidos em escala global.
Colaboraram Antônio Márcio Buainain, professor assistente e doutor do Instituto de Economia da Unicamp e Dr. Roberto Castelo Branco Coelho de Souza, engenheiro eletricista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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Adriana Vieira é mestre em Direito, doutoranda em economia pela Unicamp e escreve mensalmente na InfoMoney, às terças-feiras.
adriana.vieira@infomoney.com.br