Colunista InfoMoney: O governo deve repensar sua política de gastos

Até maio, a arrecadação do governo apresentou queda de 4,1%; devemos nos preocupar com a trajetória da dívida?
Medidas contracíclicas fiscais devem ser feitas em gastos que não sejam permanentes. Em gastos que no momento de retomada da atividade, a estratégia de redução seja facilitada.

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Até o mês de maio, a arrecadação do governo central apresentou queda de 4,1% (R$ -4,4 bi) contra o mesmo período de 2008. No caso das despesas, o crescimento é de 18,6% (R$ 33,8 bi), tendo os gastos com pessoal e encargos crescido 22,6% (R$ 11,2 bi) e com custeio e capital 22,4% (R$ 12,3 bi).

Esses números não levam em consideração a possível exclusão do veto previdenciário, a desoneração da folha de pagamentos e o reajuste dos servidores federais programados para começar em agosto. Juntando todos esses pontos, fica claro que uma deterioração das contas públicas aconteceu em 2009 e a pergunta que permanece é a seguinte: devemos nos preocupar com a trajetória da dívida pública? A resposta correta é: depende.

“A acumulação de reservas gerou um colchão que diminuiu os riscos fiscais do governo”

A crise econômica mundial perpetuada após o catastrófico evento da quebra da Lehman Brothers fez com que várias economias do mundo sofressem um processo de retração econômica profunda e sincronizada. Como resposta ao processo recessivo gerado, várias economias mundiais lançaram mão de impulsos monetários e fiscais a fim de ativar o processo de crescimento.

Em alguns países como a Índia, a Irlanda e a Letônia, a situação saiu de controle e os governos estão encontrando dificuldades para financiar toda expansão gerada. E no Brasil, o que ocorreu? Até agora vimos uma redução expressiva do déficit primário do governo para o ano de 2009 e uma perspectiva negativa para 2010. Isso é suficiente para gerar dificuldade de financiamento da dívida?

Até o momento, afirmações desse tipo são consideradas exageradas ao extremo. A crise trouxe um impacto positivo de redução dos gastos com juros da dívida pública, o que faz com que necessitemos de um menor superávit primário de modo a estabilizar a relação dívida/PIB.

O Brasil é, atualmente, um país credor líquido em moeda estrangeira. A boa teoria econômica nos ensina que o câmbio é uma função dos termos de troca (diferença entre preço de produtos exportados e importados), do valor do dólar contra os outros países do mundo e do risco associado ao investimento em um determinado país.

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O que ocorre com o câmbio se a sustentabilidade da dívida pública for colocada em risco? O primeiro impacto é sobre o risco país, que se eleva com maior aversão aos ativos brasileiros. Isso significa câmbio desvalorizado. Como o Brasil é credor em moeda externa, isso mostra que a relação dívida/PIB é descendente e que o risco tem que cair. Ou seja, a política do governo de acumulação de reservas gerou um colchão que diminuiu os riscos fiscais do governo.

Isso quer dizer que a partir desse momento o governo pode adotar políticas totalmente expansionistas de gastos públicos? De forma alguma. O governo tem que ter em mente que para mudarmos mais uma vez de patamar de percepção de risco, novas reduções na relação dívida/PIB são necessárias. Além disso, a questão de segurança quantitativa não exclui a percepção de deterioração qualitativa e de que a dinâmica futura de juros e de entrada de recursos se deteriore.

O Brasil adquiriu reservas e com isso tem um seguro para momentos mais instáveis da economia mundial. Isso não garante que devemos esquecer o compromisso com a gradual redução da relação dívida/PIB e com isso reduzir o risco associado à economia brasileira. Assim, garantiremos o aumento do bem-estar da população, com crescimento mais elevado e inflação mais baixa.

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Tomás Goulart é economista da Modal Asset Management e escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
tomas.goulart@infomoney.com.br