Colunista InfoMoney: dívida bruta do Brasil atinge 58% do PIB

De frente a esta estrutura de endividamento, observa-se a necessidade de um esforço para equalizar os gastos do novo governo

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Dados do relatório divulgado na semana passada pelo Banco Central sobre a situação fiscal brasileira apontaram um endividamento geral do Brasil de 58% do PIB. Em termos monetários a dívida equivale ao montante de R$ 2,09 trilhões, sendo composta pelos governos estaduais, municipais, INSS e Governo Federal.

A expansão dos gastos ao longo do ano de 2010 poderia ter sido conduzida de forma mais comedida, mas o que se observou fora a utilização de instrumentos nada convencionais da contabilidade pública para enquadrar o superávit fiscal às metas estabelecidas.

Ao analisar os detalhes contábeis observou-se que caso não ocorresse a captação dos recursos da oferta da Petrobras o Governo Federal correria risco de não atingir a meta do superávit primário. Do total dos R$ 90,8 bilhões, ou 2,74% do PIB, do superávit primário, cerca de R$ 31,9 bilhões foram originados pela captação da Petrobras. Dessa forma vale afirmar que o Governo Federal administrou muito mal os seus gastos.

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“Sinais iniciais indicaram que ocorrerá
ajuste fiscal logo no primeiro trimestre,
mas resta saber com maior clareza
a origem dos cortes dos gastos”

A estrutura de vencimento da dívida mobiliária federal precificada pela posição de mercado era a seguinte, no final de novembro de 2010: R$ 14,4 bilhões, 0,9% do total, com vencimento em 2010; R$ 336,6 bilhões, 21,4% do total, com vencimento em 2011; e R$ 1,224 trilhão, 77,7% do total, vencendo a partir de janeiro de 2012.

A distribuição dos vencimentos aponta para uma estrutura de dívida de médio prazo, pois cerca de 80% será amortizada acima de dois anos. Mesmo em recuperação econômica a estrutura de liquidação da dívida dos países como EUA, Japão, China entre outros, é de cinco anos, ou seja, longo prazo.

Em novembro, de acordo com o relatório de 26 de dezembro do Banco Central, as emissões líquidas dos títulos públicos foram distribuídas em R$ 11,9 bilhões em LTN e de R$ 1,0 bilhão em NTN-F.

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Reside no caso dos títulos públicos uma demanda reprimida internacional potencial cujo fator limitador está na tributação do capital e da incerteza quanto ao tratamento dado pelo Governo Federal aos investidores estrangeiros. Estes investidores observam uma oportunidade de retorno acima da média mundial devido à taxa de juros de 10,75% a.a., mas possuem receio devido à aversão e tratamento do Governo Federal a este capital nos últimos meses.

De frente a esta estrutura de endividamento, observa-se a necessidade de um esforço para equalizar os gastos do novo governo. Os sinais iniciais indicaram que ocorrerá ajuste logo no primeiro trimestre, mas resta saber com maior clareza a origem dos cortes dos gastos, pois dúvidas são recorrentes devido à complexidade das contas e das pressões de entidades com as sindicais.

Ricardo Jacomassi é economista, professor e estrategista de investimentos e escreve mensalmente na InfoMoney.
ricardo.jacomassi@infomoney.com.br