Colunista InfoMoney: Caminhos da governança num mercado pulverizado

Como tal estrutura de propriedade repercute no relacionamento com os agentes e nas práticas da governança
A emergência de companhias com estrutura de propriedade pulverizada ou dispersa, sem a figura do acionista controlador ou de um bloco de controle, começou a despontar no Brasil a partir de 2003, tornando-se mais intensamente observada no mercado de capitais nacional dois anos depois.

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Enquanto empresas nos países anglo-saxões se caracterizam por uma estrutura de propriedade dispersa, a realidade na grande maioria dos países, incluindo o Brasil, ainda é o oposto: de propriedades bem definidas. Porém, com essa nova realidade em formação, questionamentos quanto à relação da governança corporativa nesse ambiente elevaram o debate e sua complexidade.

Suscitaram questões acerca dos fatores que levaram empresas pioneiras a adotar tal estrutura de propriedade e das principais mudanças ocorridas na pós-abertura de capital e, principalmente, como isso repercutiu no relacionamento com os agentes e nas práticas da governança corporativa.

“O enfoque está no funcionamento harmônico entre conselho e a diretoria executiva”

Ainda em ampla discussão, uma das justificativas para a dispersão do capital está nas novas perspectivas vislumbradas pelas empresas em concretizar seus investimentos e perseguir suas estratégias de longo prazo. Ao trilhar esse caminho, as companhias se deparam com questões novas, como o deslocamento do conflito de agência entre o acionista majoritário e minoritário, para o conflito entre acionistas e gestores. Fica cada vez mais clara a importância dos administradores das companhias como fiduciários do mercado e de seu dever de lealdade e de diligência.

Igualmente ao conselho de administração, órgão responsável pela proteção e valorização do patrimônio da empresa, repercute os desdobramentos da mudança de propriedade. Enquanto nas empresas com controle definido, um dos papéis da governança é o de proteger os minoritários de potenciais expropriações do majoritário, nas com capital pulverizado, o enfoque está no funcionamento harmônico entre conselho e a diretoria executiva. Nesses casos é cada vez mais importante o papel e desempenho do conselho de administração, de forma a balizar o poder dos gestores para que estes não tomem decisões desalinhadas com o interesse dos acionistas.

Vale ressaltar que a transformação e o fortalecimento do conselho devem-se às empresas estruturadas na prática da transparência, responsabilidade corporativa, prestação de contas e equidade – os princípios básicos da governança corporativa.

Em continuidade ao tema, ao longo do ano, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) vem discutindo os resultados e as conseqüências da pulverização de empresas no mercado de capitais brasileiro na agenda temática: “Propriedade em Evolução – Novas Formas de Controle Societário”. Realidade ainda em franca transformação e passível de muitos questionamentos e novas definições.

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Heloisa Bedicks é executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e escreve bimestralmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
heloisa.bedicks@infomoney.com.br