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O sinal mais recente dessa tendência é o interesse despertado pelas novas ferramentas tecnológicas que facilitam o acesso de acionistas ao processo de tomada de decisões das assembleias. Empresas de diferentes portes e setores preparam-se para eliminar a burocracia que emperra o fluxo de informações sobre os temas da assembleia e dificulta a participação dos acionistas no processo de votação.
São bem conhecidas as queixas de investidores, tanto institucionais quanto individuais, sobre procedimentos das companhias com relação a assembleias. Para começar, apontam problemas de acesso às informações sobre os assuntos da pauta de deliberações da assembleia. Na votação para escolha de membros do conselho, por exemplo, os acionistas muitas vezes sequer recebem o currículo dos indicados.
| “Uma completa reviravolta se anuncia já na próxima safra de assembleias” |
Para os investidores estrangeiros, que estão em outro ambiente de negócios, essa limitação vira um tormento. Como escolher um nome sem referências mínimas sobre reputação, competências? O poder de participar da escolha passa então a ser uma mera possibilidade teórica. E o que seria o grande momento da vida societária, a decisão pelo voto, transforma-se em uma expressão de abuso de poder dos controladores. Isso sem falar nas dificuldades de acesso ao local da sede da companhia para votar, especialmente nas que têm suas sedes em lugares remotos.
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O recurso do voto por procuração, que dispensa a presença física, é utilizado, mas exige uma série de burocracias, como firma reconhecida e, no caso de estrangeiros, consularização.
Mesmo nos Estados Unidos, onde o voto por procuração – o proxy vote – é prática corriqueira há décadas, por causa da grande frequência do perfil de companhias com dispersão acionária, o modelo passa por uma revisão. Uma campanha lançada no final do ano passado pela Shareholder Communications Coalition, que congrega cinco entidades representativas do mercado de investimentos, pretende aperfeiçoar a participação dos acionistas nas assembleias.
O grupo articula uma mobilização global para a revisão do atual sistema de proxy voting. Uma das iniciativas da coalizão em defesa dos direitos dos investidores individuais descreve um longa lista de problemas mais frequentes enfrentados pelos acionistas para conseguir exercer o seu direito de voto e para isso criou um website (www.shareholdercoalition.com).
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O propósito da assembleia na web é facilitar substancialmente a participação dos acionistas no processo de decisão das companhias (www.assembleianaweb.com.br). A plataforma permite a votação pela internet, com certificação digital, por procuração eletrônica e uma série de recursos.
Ela também facilita o acesso à documentação pertinente às deliberações da assembleia, contempla um canal online para a discussão dos temas entre os acionistas ou cotistas e os administradores da companhia e fundos e permite acompanhar o evento à distância, em tempo real, por audiocast ou videocast na internet.
Os acionistas, brasileiros ou estrangeiros, não precisarão imprimir as procurações, reconhecer firma e enviar os documentos pelos correios. As procurações podem ser transmitidas eletronicamente e sua validade jurídica é garantida por meio de certificado digital.
Em resumo, uma completa reviravolta se anuncia já na próxima safra de assembleias. A busca por avanços em governança corporativa por si só não eliminará a crise, mas é a face mais alentadora do atual ambiente de negócios pelo seu potencial de ajudar a restaurar confiança.
E certamente as primeiras beneficiárias disso serão as companhias que saírem na frente e liderarem esse novo padrão de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
Arleu Anhalt é presidente da FIRB, ex-presidente executivo e atual membro do conselho de administração do IBRI e escreve bimestralmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
arleu.anhalt@infomoney.com.br
