Colunista InfoMoney: As contradições da Política Industrial

O discurso parece não condizer com a prática do governo; há incompatibilidade entre a PDP e a política macroeconômica
Não parece haver dúvidas que o crescimento acelerado da economia brasileira ao longo do século XX foi impulsionado por políticas industriais, cujos exemplos mais exitosos foram o Plano de Metas, do governo Kubitschek, e o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), do período da ditadura.

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Depois de quase 30 anos sem uma política industrial consistente, o governo Lula lançou, nas últimas semanas, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), um pacote de subsídios, financiamentos e desonerações tributárias para o setor industrial.

Ainda que seja notável a retomada da política industrial na agenda de política econômica do governo, medida que deu seus primeiros passos no final de 2003 com a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), sua formulação e implementação ainda estão longe de enfrentar o amplo leque de problemas impostos por uma estratégia de desenvolvimento baseado na indústria.

“Não parece muito claro como o governo vai estimular a elevação do gasto privado em P&D, em 9,8% ao ano”

Focando seus objetivos em quatro grandes eixos (ampliação do investimento fixo, ampliação das exportações, elevação do gasto privado em P&D e ampliação das exportações de pequenas e médias empresas), a PDP traz de positivo a escolha deliberada de alguns setores que são alvo de metas específicas.

Para isso, foram eleitos seis setores considerados estratégicos para o desenvolvimento industrial do país, cujo cerne é a inovação; doze setores que visam fortalecer a competitividade da indústria nacional, uma vez que possuem potencial exportador e/ou potencial de gerar efeitos de encadeamento sobre o conjunto da estrutura industrial brasileira; e, sete setores que buscam expandir e consolidar sua liderança no mercado internacional.

O lançamento do novo programa de Política Industrial, no entanto, não quer dizer que as metas propostas serão implementadas. Aliás, até agora o discurso parece não condizer com a prática do governo.

Ainda que seja prematura uma análise mais detalhada acerca da nova política industrial, as ações do governo parecem caminhar na contramão do que foi anunciado no último dia 12.

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Exemplo disso é que embora a meta seja ampliar em 11,3% ao ano o investimento fixo no setor industrial, durante o período 2008-2010, o que se observa é a incompatibilidade entre a PDP e a política macroeconômica, haja vista o recente aumento da taxa básica de juros, com perspectivas de novas elevações, bem como a possibilidade de (re) criação de um imposto para financiar a saúde.

As implicações dessas medidas são conhecidas em termos de custo do capital, encarecendo o financiamento da produção corrente e da comercialização e, sobretudo, desestimulando os investimentos no setor produtivo.
Além da elevação da taxa de juros e da pesada carga tributária, e também por causa delas, parece inviável querer ampliar as exportações em 9,1% ao ano com o câmbio cada vez mais valorizado. A mesma lógica vale para a tentativa de aumento das exportações de pequenas e médias empresas em 10% ao ano, sobretudo porque estas são muito mais frágeis na disputa por mercados competitivos, principalmente os internacionais.

Por fim, não parece muito claro como o governo vai estimular a elevação do gasto privado em P&D, em 9,8% ao ano. Sabemos que, historicamente, as empresas privadas brasileiras investem muito pouco em P&D e as instituições públicas, principais responsáveis pela introdução de inovações em nosso país, sofrem a cada ano perdas de recursos para o financiamento dessas atividades.

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Diante desses fatores cabe questionar mais uma vez: o que esperar da nova política industrial?

Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Cid Olival Feitosa escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
cid.olival@infomoney.com.br


Cid Maciel Monteiro de Oliveira CEO e sócio-fundador da startup invest.pro, Cid tem 18 anos de experiência, tendo atuado em instituições financeiras e gestoras no Brasil e no exterior. Graduou-se em Engenharia Civil pela UFRJ e concluiu mestrado em Finanças pela Manchester University na Inglaterra