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Considerada a região econômica e socialmente mais pobre do país, sempre suscitou debates e projetos que visavam (pelo menos na teoria) retirá-la da condição de atraso e dependência dos recursos oriundos das outras regiões brasileiras.
Contudo, a verdadeira tomada de consciência veio somente no final da década de 1950, com a elaboração do relatório do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), cujo propósito era identificar os principais problemas da região, as oportunidades para superá-los e os mecanismos mais eficazes para o seu desenvolvimento.
| “O São Francisco parece não suportar ceder parte do volume das águas, sem um longo e intenso trabalho de revitalização” |
Até então, o atraso nordestino era entendido exclusivamente como um problema hidráulico. Desta forma, a solução encontrada estava em executar um grande número de obras de engenharia que pudesse incrementar a oferta de água na região e abastecer a população desvalida.
Essa concepção teve início por volta de 1877/79, período que registrou uma das mais graves secas da região e fez com que o Governo Imperial, além de oferecer as jóias da coroa, recomendasse a melhoria das comunicações entre a faixa úmida do litoral e o interior semi-árido, a construção de açudes e a abertura de um canal para levar água do Rio São Francisco para o Rio Jaguaribe, no Ceará.
Diversos órgãos foram criados, sempre com o propósito de analisar os condicionamentos físicos, econômicos e sociais do Nordeste e propor medidas que pudessem amenizar os efeitos perversos das secas. As ações, no entanto, somente aconteciam quando sobrevinham os períodos de estiagem.
O fenômeno natural das secas impulsionou um fenômeno político denominado “indústria da seca”, onde os recursos destinados ao Nordeste normalmente eram capturados pelos latifundiários regionais que, valendo-se do seu poder político, interferiam nas decisões tomadas em escala federal, estadual e municipal, beneficiando-se dos investimentos realizados e dos créditos bancários concedidos.
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A mudança veio com a divulgação do relatório do GTDN, que resultou na criação da SUDENE, cuja visão era distinta daquelas formas meramente assistencialistas até então vigentes.
A SUDENE propunha a implementação de novas políticas que reformassem e reorganizassem (e não apenas consolidassem) a velha estrutura agrária nordestina, promovendo um intenso desenvolvimento industrial na região.
A despeito das transformações que a SUDENE sofreria ao longo da sua atuação, o fato é que durante quase 30 anos o Nordeste experimentou índices significativos de desenvolvimento econômico, embora o social ainda se mostrasse embargado pelo poder das oligarquias regionais.
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Isso fez com que a indústria da seca arrefecesse, ainda que nunca tenha deixado de existir.
Em 1993, no entanto, mais uma grande seca atingiu todos os estados do NE e parte da região norte de MG, reacendendo a velha solução hidráulica como salvação dos problemas, dada a situação calamitosa da população e a total ausência de um projeto de desenvolvimento regional.
Novos estudos visando avaliar o potencial hídrico da região foram realizados, culminando na assinatura do documento “Compromisso pela Vida do São Francisco”, que propôs a revitalização do Rio e a construção de dois canais de transposição: o Eixo Norte, abastecendo os sertões de PE, CE, PB e RN, e o Eixo Leste, beneficiando parte do sertão e as regiões agreste de PE e PB.
O Projeto está longe de ser consenso. Ainda assim, em julho do ano passado o Exército Brasileiro iniciou as obras do Eixo Leste, em meio a protestos e greve de fome.
Há muitas dúvidas sobre os reais benefícios da Transposição. O que se sabe é que há muito tempo castigado pelo uso indiscriminado de suas águas e pelo crescente desmatamento de suas matas ciliares, o São Francisco parece não suportar ceder parte do volume das águas, sem um longo e intenso trabalho de revitalização.
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Ademais, se não houver mudanças na estrutura agrária nordestina, as águas do São Francisco atenderão prioritariamente aos interesses das oligarquias regionais, e não a população necessitada.
Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Cid Olival Feitosa escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
cid.olival@infomoney.com.br