Publicidade
Os informes recebidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) emitidos por corretoras de criptoativos no Brasil foram “de pouca utilidade para fins de [identificar] lavagem de dinheiro”, disse na terça-feira (20) Rochelle Pasiani, coordenadora-geral de Inteligência do órgão, em fala durante congresso promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A representante do Coaf afirmou que, embora dezenas de players do mercado tenham pedido acesso ao canal de informação, cerca de 80% dos dados eram repassados por duas ou três empresas. Segundo Rochelle, os informes tinham o que ela chama de “uma série de questões de deficiência”, o que acabou dificultando o trabalho dos técnicos.
“[Os informes] se baseavam em critérios muito automatizados. Às vezes [as corretoras] simplesmente comunicavam todo mundo que fazia uma uma transação acima de determinado valor, nem especificavam se era uma compra de ativos virtuais ou uma venda. Não especificavam o ativo, não davam um detalhamento de qual endereço do blockchain estava envolvido”, explica.
Continua depois da publicidade
Pela fragilidade dos dados que tinham em mãos, disse a coordenadora, o Coaf achou por bem encerrar o canal que havia sido aberto para exchanges que o solicitaram por iniciativa própria.
Rochelle ainda esclareceu que o acesso era um “teste”, e que difere muito do cadastro convencional no Siscoaf, exigido por lei a empresas que atuam em setores considerados sensíveis – até aqui, não é o caso das corretoras de criptomoedas.
“Com a possibilidade de aprovação do projeto de lei [de regulação dos criptoativos], o teste está encerrado. Vamos aguardar que essas instituições sejam devidamente cadastradas no seu regulador próprio para então poderem, com maior qualidade, realizar comunicações para o Coaf”.
Continua depois da publicidade
O acesso às exchanges foi encerrado em 5 de setembro. No anúncio da medida, realizado em 30 de agosto, o órgão não chegou a detalhar os motivos pelos quais havia decidido fechar o canal.
Na época, um especialista em regulação consultado pelo InfoMoney afirmou que a iniciativa era “inoportuna, por transmitir uma mensagem negativa aos agentes de mercado, buscando apoio em uma lei que demorará uma ‘eternidade’ para ter algum efeito prático”.
