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SÃO PAULO – A CNI (Confederação Nacional da Indústria) quer o retorno da isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de câmbio para a exportação de bens e serviços. O pedido foi feito por meio de uma nota.
No início de janeiro, o governo fixou a cobrança de 0,38% sobre essas operações, com o intuito de compensar as perdas originadas pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Críticas
O mesmo decreto que reajustou a alíquota do IOF estabeleceu que também deveriam ser tributadas em 0,38% as operações ligadas a importações de serviços. O problema é que as operações de câmbio para a compra de bens importados tiveram a alíquota zero mantida. É claro que isso reduz o nível de competitividade das indústrias brasileiras que vendem produtos fora do País.
Na avaliação da CNI, a tributação das exportações apenas onera empreendimentos nacionais que já são prejudicados pela valorização do real ante o dólar. No caso da tributação sobre a importação de serviços, a entidade considera que a cobrança de 0,38% implica um aumento no custo das empresas, embora amplie a competitividade do setor que oferece serviços passíveis de importação.
Quanto às empresas nacionais produtoras de bens, a CNI reconhece que a competitividade não muda, uma vez que as operações de câmbio sobre essas importações continuam sem tributação. Já quanto aos setores exportadores e importadores, a entidade diz que eles precisam ter isonomia nas operações de câmbio. As informações são da Agência Brasil.
