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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira (27) que o CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu reduzir a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 7,5% ao ano para 6,85% ao ano.
A nova taxa entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, quando tem início o quarto trimestre. “O objetivo da redução é estimular o investimento no país”, afirmou o ministro durante o anúncio.
Este foi o quarto corte consecutivo na TJLP – no terceiro trimestre, a taxa tinha caído de 8,15% para 7,5% ao ano -, levando-a a seu menor patamar histórico.
Relevância da TJLP
A definição da TJLP é de significativa importância dado que os financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são por ela corrigidos.
A taxa foi criada em dezembro de 1994 com a finalidade de estimular os investimentos nos setores de infra-estrutura e consumo. Ela remunera três fundos compulsórios, o PIS/PSEP, o FAT e o Fundo de Marinha Mercante. Em 1995, a TJLP passou a incidir sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES, como Finame, Finem e BNDES automático. Ela é válida para empréstimos de longo prazo e, apesar de seu custo ser variável, ela permanece fixa a cada trimestre civil.
Sua metodologia de cálculo foi alterada várias vezes, mas desde setembro de 1999, passou a ser calculada com base na inflação média pró-rata prevista para os próximos 12 meses, dentro do conceito de metas de inflação, acrescido de um prêmio de risco.