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SÃO PAULO – O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (25) resolução que determina que instituições financeiras sejam obrigadas a manter um serviço de ouvidoria.
A obrigatoriedade caberá a instituições que pratiquem operações vinculadas a depósitos de poupança e à vista, operações de crédito e arrendamento mercantil financeiro, cartões de crédito a pessoas físicas e empresas classificadas como microempresas.
Segundo nota enviada pelo CMN, cooperativas de crédito poderão compartilhar o serviço de ouvidoria com outras cooperativas centrais de crédito e confederações. “Demais instituições poderão utilizar, mediante convênio, componente de ouvidoria instituído em associações de classe ou em bolsas de valores, mercadorias e/ou futuros”, afirmou o órgão.
O CMN deliberou ainda que diretores responsáveis pelos serviços de ouvidoria de instituições que contem com comitês de auditoria, de cooperativas centrais de crédito, de confederações e de bancos vinculados ao sistema cooperativo sejam obrigados a remeter relatórios ao Banco Central.
Benefícios
Segundo a CMN, as alterações “proporcionarão redução do custo de observância para as instituições de menor porte e para as instituições do segmento cooperativo, bem como promoverá maior racionalidade por parte do Banco Central no trato dos relatórios recebidos”.