CMN anuncia nova resolução para auditoria independente no setor financeiro

Fraudes contábeis trouxeram à tona conflitos de interesse entre auditores independentes e empresas auditadas

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SÃO PAULO – Após os escândalos de fraudes contábeis nos EUA, o temor de irregularidades contábeis acabou obrigando as empresas ao redor do mundo a revisarem seus mecanismos de avaliação, de forma a transmitir maior credibilidade aos investidores.

Novas regras para auditoria independente

Nesse sentido, o Conselho Monetário Nacional – CMN – aprovou nessa quinta-feira nova resolução sobre regras das auditorias independentes em instituições financeiras, prestadores de serviços de compensação e liquidação e instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Com essa nova resolução, a entidade espera maior transparência e credibilidade dos serviços de auditoria nas empresas. De acordo com as novas regras, o rodízio de empresas de auditoria a cada cinco anos será mantido, porém, a nova medida prevê também que os auditores devem ser trocados.

Essa regra também estabelece que os auditores não podem ser reaproveitados por outra auditoria, que esteja prestando serviços para a mesma firma. Contudo, a CMN estabeleceu que as empresas terão até o dia 31 de dezembro de 2003 para se adequarem à nova resolução.

Empresas devem criar comissões de auditoria

Enquanto isso, as instituições com patrimônio líquido superior a R$ 200 milhões devem criar comissões de auditoria, que serão responsáveis pela definição do número de contratações e substituições de auditores independentes, além de realizarem avaliações dos trabalhos dos auditores.

Finalmente, a resolução delega ao Banco Central a responsabilidade de fiscalizar as empresas e averiguar se existe perda de independência do auditor. A autoridade monetária deve estabelecer os critérios mínimos que devem ser observados pelos auditores, de acordo com o porte da empresa.

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As empresas auditadas serão obrigadas a fornecer os dados e as informações dos auditores independentes. A resolução também destaca que o Banco Central poderá exigir a apresentação dos documentos avaliados pelos auditores independentes, assim como informações consideradas relevantes, por parte das empresas e das comissões de auditoria.