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SÃO PAULO – No Dia Nacional de Combate ao Fumo, 29 de agosto, o Inca (Instituto Nacional do Câncer) informa que a estratégia de aumentar os impostos e os preços dos produtos derivados do tabaco é capaz de reduzir o consumo de cigarro, principalmente entre jovens.
A chefe da divisão de controle de tabagismo do órgão, Tânia Cavalcante, destaca que a medida faz parte das recomendações do Banco Mundial e da OMS (Organização Mundial da Saúde) e pode ter eficácia, sobretudo, em um país que produz um dos cigarros mais baratos do mundo.
“Esse é um fator que facilita o acesso dos jovens, junto com a capilaridade dos pontos-de-venda. Sem dúvida, o Brasil precisa avançar, já que o aumento dos preços é uma medida que faz parte de um tratado internacional, a Convenção Quadro para Controle do Tabaco”, disse a especialista.
Estímulo através do bolso
A possibilidade de evitar que as pessoas comecem a fumar por meio do aumento do preço é uma manobra importante para evitar futuros “adoecimentos” e mortes de jovens que se tornarão dependentes, caso experimentem o cigarro.
A população brasileira que possui menor renda e escolaridade, segundo a especialista, é a que mais concentra, atualmente, a prevalência do tabagismo no país. “O bolso vai ser uma outra forma de estímulo”, enfatiza.
Segundo o Banco Mundial e a OMS, o fato de a população de baixa renda ser a que mais fuma é um agravante da pobreza e um empecilho para o desenvolvimento sustentável.
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“Muitos chefes de família dependentes deixam de comprar alimentos e outros bens de consumo que vão propiciar um bem-estar para sua família, porque têm que comprar o cigarro, devido à dependência da nicotina”, analisa Cavalcante.
Driblando o mercado ilegal
A especialista rebate as críticas de que a medida, na prática, não seja eficaz na redução do consumo de tabaco porque os usuários buscariam outras alternativas para ter acesso ao cigarro.
Ela admite, entretanto, que o mercado ilegal representa uma ameaça à estratégia e um “problema de saúde pública”, por disponibilizar o produto ao consumidor com preços ainda mais reduzidos.
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Mas ressalta que “o aumento dos preços não é algo isolado, é mais uma medida que vem apoiar o fumante para que ele deixe de fumar”.
Cavalcante explica que existe um trabalho de informação e de ajuda ao dependente químico em processo de implantação no SUS (Sistema Único de Saúde) e reforça que, mesmo nos maços de cigarro, o número do “Disque Saúde – Pare de Fumar” pode ser encontrado.
A questão dos impostos
De acordo com a especialista, a Receita Federal tem papel central de propor mudanças tanto na alíquota quanto na forma de cálculos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para gerar reflexos nos preços do mercado de tabaco.
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“Ela está analisando isso e esperamos que, em breve, tenha algum resultado nesse sentido. No ano passado, a Receita aumentou a alíquota do IPI e gerou um acréscimo de 30% dos cigarros brasileiros”, recorda Cavalcante.
Ela acredita que ainda não é o ideal em termos de preço, “mas foi um grande passo, no sentido de alinhar a política de preços e impostos sobre o setor fumo aos compromissos que o Brasil assumiu”.
Brasileiros favoráveis ao aumento
Em junho deste ano, o Instituto Datafolha realizou uma pesquisa, para a ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), revelando que 63% dos brasileiros são favoráveis ao aumento de impostos sobre produtos de tabaco.
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Além disso, 88% concordam que as taxações do setor deveriam ser destinadas à área da saúde. Na época, a diretora-executiva da associação, Paula Johns, já analisava que o aumento de impostos ajudaria na redução do consumo, especialmente entre jovens.
Receita Federal é contra
Em contrapartida, a Receita Federal é contra a proposta de aumentar o preço do maço de cigarros para R$ 4 ou R$ 5. O tema surgiu durante debates promovidos pelo Ministério da Saúde, no mês de março, para desestímulo ao consumo de tabaco – idéia trabalhada pela pasta desde o ano passado.
O Fisco afirma que o preço médio do produto deveria ser em torno de R$ 1,75. A justificativa é que um encarecimento muito acentuado levaria ao aumento na compra de itens no mercado paralelo, em vez de uma efetiva diminuição pela procura do fumo.