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SÃO PAULO – As cidades pequenas poderão ter uma redução no custo da tarifa de acesso à internet. Isso porque a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou, na última terça-feira (14), um parecer favorável ao projeto de lei 317/05, que determina que as chamadas interurbanas para conexão de provedor de internet sejam tarifadas como ligação local.
Segundo a Agência Senado, a medida, proposta pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR), vale apenas para municípios onde não há provedor local de acesso à web. Para o senador, o projeto tem como objetivo promover a inclusão digital nas pequenas cidades, “onde o acesso à internet é ainda muito oneroso”. Ele também considera que, os altos custos ainda impedem que grande parte da população desses locais utilizem a rede.
Condições de grandes centros
O senador acredita que, com a aprovação da proposta, as cidades pequenas terão garantidas as mesmas condições de acesso de grandes centros urbanos.
Já o relator do projeto, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), lembra que em 60% dos municípios o acesso discado ainda é a principal forma de conexão à internet, e que muitos desses locais não possuem provedor local, o que exige a realização de ligações interurbanas para o acesso.
Para entrar em vigor, o projeto tem que ser aprovado também pela CI (Comissão de Serviços de Infra-estrutura).
