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SÃO PAULO – A Cetip enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Rio de Janeiro, 9 de maio de 2012 – A Cetip S.A. – Mercados Organizados
(“Cetip”) (BM&FBOVESPA: CTIP3), a maior depositaria de titulos privados de renda
fixa da America Latina e a maior camara de ativos privados do pais, vem a
publico informar que, em Reuniao do Conselho de Administracao realizada nesta
data (09/05/2012), foi aprovado o aumento de capital social da Companhia, em
virtude de capitalizacao de parcela da reserva especial de agio nos seguintes
termos:
(i) capitalizacao de parcela da reserva especial do agio nos termos da Instrucao
CVM 319/99, correspondente a 30% do beneficio fiscal auferido em 2011 em
decorrencia da amortizacao do agio, no montante de R$ 4.011.753,24 (quatro
milhoes, onze mil ,setecentos e cinquenta e tres reais e vinte e quatro
centavos), com a emissao de 150.197 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e
sete) acoes ordinarias, sem valor nominal para os fundos de investimento que
sucederam a Advent Securities. Conforme estabelecido no Protocolo e
Justificativa de Incorporacao da Advent Depository datado de 16 de setembro de
2009, o preco de emissao das acoes foi determinado com base na media ponderada
das cotacoes de fechamento, considerando os vinte e um pregoes anteriores ao
encerramento do exercicio, resultando no valor de R$26,71 por acao (vinte e seis
reais e setenta e um centavos);
(ii) capitalizacao de parcela da reserva especial do agio nos termos da
Instrucao CVM 319/99, correspondente a 70% do beneficio fiscal auferido em 2011
em decorrencia da amortizacao do agio, no montante de R$ 9.360.757,57 (nove
milhoes, trezentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e sete centavos), sem a emissao de novas acoes.
Direitos de subscricao
Em razao do aumento de capital com a emissao de acoes em favor dos fundos de
investimento que sucederam a Advent Securities, sera assegurado aos acionistas
da Companhia o direito de preferencia, nos termos do 2 do Art. 171 da Lei
6.404/76. Os fundos que sucederam a Advent Securities subscreverao e
integralizarao, a vista, a totalidade do aumento de capital de R$ 4.011.753,24,
mediante utilizacao dos creditos, nao havendo, portanto, sobras de acoes nao
subscritas. Caso algum acionista decida exercer o seu direito de preferencia, as
importancias por eles pagas serao entregues aos fundos de investimento que
sucederam a Advent Securities. Os direitos de subscricao serao emitidos com base
na posicao acionaria de 14/05/12 e na proporcao de 0,00058923 novas acoes para
cada acao possuida (0,058923%), desprezadas as fracoes, a um preco de subscricao
de R$26,71 por acao. A partir de 15 de maio de 2012, inclusive, as acoes serao
negociadas ex-direito.
Forma de integralizacao
A integralizacao das acoes subscritas devera ser feita a vista, em moeda
corrente nacional, no ato da subscricao.
Prazo para o exercicio do direito de preferencia
Os acionistas detentores de acoes ordinarias de emissao da Companhia poderao
exercer o direito de subscricao pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 18 de maio de
2012 a 18 de junho de 2012, inclusive.
Documentacao para exercicio dos direitos de subscricao
Os investidores que se encontram registrados nos livros de acoes na custodia do
Banco Bradesco S.A poderao obter o boletim de subscricao de acoes e exercer o
direito em qualquer agencia Bradesco apresentando os seguintes documentos
abaixo:
Pessoa Fisica: carteira de identidade (RG), cadastro de pessoa fisica (CPF) e
comprovante de endereco.
Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado, cartao de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ),
documentacao societaria outorgando poderes de representacao e copias
autenticadas do CPF, cedula de identidade e do comprovante de residencia de seus
representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a
apresentar outros documentos de representacao.
No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato.
Os investidores detentores de acoes registradas na custodia fungivel da
BM&FBOVESPA deverao exercer o direito de subscricao no seu respectivo agente de
custodia dentro do prazo estabelecido acima.
Proventos
As acoes ora emitidas participarao em igualdade de condicoes a todos os
beneficios, inclusive a dividendos e eventuais remuneracoes de capital, que
vierem a ser aprovados pela Companhia.
Confirmacao do credito das acoes
O credito das acoes ocorrera apos 5 (cinco) dias uteis da data de encerramento
do prazo para o exercicio do direito de preferencia.”
O capital social da empresa passou a ser de R$ 306.196.940,51 representado por
255.052.517 acoes ON.
Norma: a partir de 15/05/2012 acoes escriturais ex-subscricao.
A partir de 18/05/2012 direitos ate 11/06/2012.
