Cetip apresenta retificação do valor de seu capital social

SÃO PAULO – A Cetip enviou o seguinte comunicado:

Reapresentou a ata da RCA de 11/07/2011, quando foram tomadas as seguintes
deliberacoes:

“1. Abertura e introducao:

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O Sr. Edgar Ramos leu para os demais Conselheiros a pauta da reuniao com o tema
a ser discutido e fez uma breve introducao.

2. Homologacao e ratificacao da proposta de aumento de capital em virtude da
capitalizacao de parcela da reserva especial de agio e emissao de direitos de
subscricao aos demais acionistas da Companhia:

O Sr. Francisco Carlos Gomes expos aos Conselheiros a necessidade de homologacao
e ratificacao do aumento de capital discutido e aprovado na Reuniao do Conselho
de Administracao realizada em 11 de maio de 2011, da seguinte forma:

(a) capitalizacao de parcela da reserva especial do agio nos termos da Instrucao
CVM 319/99, correspondente a 30% (trinta por cento) do beneficio fiscal auferido
em 2010 em decorrencia da amortizacao do agio, no montante de R$4.011.753,24
(quatro milhoes, onze mil, setecentos e cinquenta e tres reais e vinte e quatro
centavos), com a emissao de 183.975 (cento e oitenta e tres mil, novecentas e
setenta e cinco) acoes ordinarias, sem valor nominal para Advent Securities
Participacoes S.A., conforme estabelecido no Protocolo e Justificativa de
Incorporacao da Advent Depository Participacoes S.A., datado de 16 de setembro
de 2009. O preco de emissao das acoes foi determinado com base na cotacao media
de fechamento, considerando os vinte e um pregoes anteriores ao encerramento do
exercicio, resultando no valor de R$21,81 (vinte e um reais e oitenta e um
centavos) por acao;

(b) capitalizacao de parcela da reserva especial do agio nos termos da Instrucao
CVM 319/99, correspondente a 70% (setenta por cento) do beneficio fiscal
auferido em 2010 em decorrencia da amortizacao do agio, no montante de
R$9.360.757,57 (nove milhoes, trezentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta e sete centavos), sem a emissao de novas acoes;

(c) aumento de capital decorrente do exercicio de direitos de subscricao e
subscricao de sobras rateadas entre os demais acionistas da Companhia, no
montante de R$ 35.512.830,42 (trinta e cinco milhoes, quinhentos e doze mil,
oitocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) com a emissao de 1.628.282
(um milhao, seiscentas e vinte e oito mil, duzentas e oitenta e duas) acoes
ordinarias, sem valor nominal, a um preco de subscricao de R$21,81 (vinte e um
reais e oitenta e um centavos) por acao, em favor dos acionistas subscritores;

(d) aumento de capital decorrente do leilao das sobras nao subscritas, realizado
em Bolsa, no montante de R$ 672.489,54 (seiscentos e setenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com a
emissao de 30.834 (trinta mil, oitocentas e trinta e quatro) acoes ordinarias,
sem valor nominal, ao preco de emissao de R$21,81 (vinte e um reais e oitenta e
um centavos) por acao. O valor adicional obtido pela Companhia no leilao de
sobras, que totaliza R$ 74.926,62 e que ultrapassa a parte do preco de emissao
das acoes destinadas a formacao do capital social, sera destinado a reserva de
capital, em conta de agio na subscricao de acoes.

Os Conselheiros analisaram as informacoes e aprovaram por maioria de voto dos
presentes, abstendo-se de votar com relacao a materia o Sr. Martin Emiliano
Escobari Liftchtz.

Assim, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 219.021.118,43
(duzentos e dezenove milhoes, vinte e um mil, cento e dezoito reais e quarenta e
tres centavos), dividido em 250.230.267 (duzentas e cinquenta milhoes, duzentas
e trinta mil, duzentas e sessenta e sete) acoes ordinarias, sem valor nominal
para R$ 268.578.949,20 (duzentos e sessenta e oito milhoes, quinhentos e setenta
e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), dividido em
252.073.358 (duzentas e cinquenta e dois milhoes, setenta e tres mil, trezentas
e cinquenta e oito) acoes ordinarias, sem valor nominal.

3. Aprovacao e homologacao do aumento de capital da Companhia em virtude do
exercicio de opcoes no ambito dos programas de outorga da Companhia.

O Sr. Francisco Carlos Gomes expos aos Conselheiros a necessidade de aumento do
capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo
Estatuto Social, tendo em vista o exercicio de opcoes de compra de acoes no
ambito dos programas de outorga da Companhia.

Apos a apresentacao das informacoes referentes ao tema, o Conselho aprovou e
homologou por unanimidade de voto dos presentes o aumento de capital da
Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no
montante de R$ 7.618.109,04 (sete milhoes, seiscentos e dezoito mil, cento e
nove reais e quatro centavos) com a emissao de 1.616.801 (um milhao, seiscentas
e dezesseis mil, oitocentas e uma) acoes ordinarias. As acoes emitidas
participarao em igualdade de condicoes a todos os beneficios, inclusive a
dividendos e eventuais remuneracoes de capital, que vierem a ser aprovados pela
Companhia.

Nos termos do disposto no artigo 171, paragrafo 3o, da Lei das Sociedades por
Acoes, os acionistas nao terao direito de preferencia na subscricao de aumento
de capital decorrente do exercicio de opcao de compra de acoes.

Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de 268.578.949,20
(duzentos e sessenta e oito milhoes, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos
e quarenta e nove reais e vinte centavos), dividido em 252.073.358 (duzentas e
cinquenta e dois milhoes, setenta e tres mil, trezentas e cinquenta e oito)
acoes ordinarias, sem valor nominal para R$ 276.197.058,24 (duzentos e setenta e
seis milhoes, cento e noventa e sete mil, cinquenta e oito reais e vinte e
quatro centavos), dividido em 253.690.159 (duzentas e cinquenta e tres milhoes,
seiscentas e noventa mil, cento e cinquenta e nove) acoes ordinarias, sem valor
nominal.”

Norma: desde 12/07/2011, os recibos de subscricao deixaram de ser negociados.

Nota: Conforme Aviso aos Acionistas de 11/05/2011, “(…) As acoes ordinarias
em questao sao em tudo identicas as acoes ordinarias ja existentes e
participarao de forma integral em quaisquer dividendos e/ou juros sobre o
capital proprio que vierem a ser declarados a partir da data da homologacao do
aumento do capital social. (…)”