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SÃO PAULO – A Cesp enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Pagamento de Juros sobre o Capital Proprio
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Companhia, em reuniao realizada
em 09 de maio de 2008, deliberou sobre a destinacao a titulo de Juros sobre o
Capital Proprio, no valor de R$
20.500.000,00 (Vinte milhoes e quinhentos mil reais), com base no paragrafo 7
do artigo 9 da Lei n 9.249/95,
e nos termos do Estatuto Social, conforme abaixo:
- Acoes PNA s = R$ 14.814.480,23, equivalentes a R$ 1,824544941 por acao.
- Acoes ON s e PNB s = R$ 5.685.519,77, equivalentes a R$ 0,017801566 por acao.
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h2>1. O pagamento sera efetuado no prazo de ate 60 (sessenta) dias, da data da
deliberacao pelo Conselho de
Administracao, acima mencionada.
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h2>2. Farao jus aos Juros sobre o Capital Proprio os acionistas constantes da
posicao acionaria verificada em
13.05.2008, sendo as acoes negociadas a partir de 14.05.2008 nas Bolsas de
Valores consideradas “ex-juros
sobre o capital proprio”.
<
h2>3. Sobre os juros sera efetuada a retencao do imposto de renda a aliquota de
15%, na forma da legislacao
vigente, excecao feita as pessoas juridicas que comprovarem condicao de
imunidade ou isencao tributaria.
E
assegurado o recebimento do valor bruto aos acionistas ja imunes de acordo com a
Legislacao.
O pagamento
de juros a titulo de remuneracao de capital proprio sera deduzido do montante de
dividendos a pagar, na forma
da legislacao vigente, e nos termos do paragrafo unico do artigo 34 do Estatuto
Social.
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CREDITO DOS JUROS
<
h2>4. Os acionistas receberao o credito conforme cadastro fornecido ao Banco Itau
S/A, instituicao depositaria
das acoes desta Companhia, a partir da data de inicio do pagamento deste
direito.
Os acionistas cujo cadastro
esteja desatualizado e nao contenha o numero do CPF/CNPJ, ou opcao de credito
bancario, terao os seus
juros creditados em 3 (tres) dias uteis apos a efetivacao da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do
referido banco.
Neste caso a atualizacao podera ser feita em qualquer agencia do
Banco Itau.
Os acionistas
usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros efetuado conforme
cadastro fornecido as Bolsas de
Valores.
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h2>5. Os acionistas portadores de certidoes representativas de acoes somente
poderao se habilitar ao recebimento
dos juros apos a conversao das mesmas para o sistema escritural, conforme Lei
8.021/90, mediante
comparecimento a uma das agencias do Banco Itau S/A, abaixo relacionadas, ou a
CESP, na Avenida Nossa
Senhora do Sabara, 5.312 – Escritorio 43 – Sao Paulo – SP, no horario das 8:30
as 11:00 horas e das 13:30 as
16:30 horas, apresentando os documentos e os certificados para a atualizacao e
conversao de suas acoes
para o sistema escritural.
Sera efetuado o recolhimento de imposto de renda de
acordo com a legislacao em
vigor, excecao feita as pessoas juridicas isentas, mediante o envio ate
21.05.2008, para a CESP – Companhia
Energetica de Sao Paulo, Av. Nossa Senhora do Sabara, 5.312, CEP 04447-011,
escritorio 43, de copia
autenticada do Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda –
Pessoa Juridica.
<
h2>6. Na falta do Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda –
Pessoa Juridica, serao
considerados para analise e deferimento os seguintes documentos, desde que
apresentados conjuntamente:
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a) Oficio expedido por juizo competente, dirigido a CESP – Companhia Energetica
de Sao Paulo, determinando
o nao recolhimento do imposto de renda nesse caso especifico;
b) Certidao de Objeto e Pe da acao judicial na qual o Oficio tenha sido
expedido;
c) Declaracao firmada pelo representante legal da entidade solicitante, contendo
as informacoes relativas
a sua constituicao e enquadramento no beneficio, sob as penas da Lei,
responsabilizando-se, ainda, pelo
ressarcimento imediato a CESP – Companhia Energetica de Sao Paulo, de quaisquer
recolhimentos que esta
seja compelida a efetuar em razao do nao recolhimento do imposto de renda, com
respectivos acrescimos e
multas.
Esclarecimentos poderao ser obtidos pelo telefone (011) 5613-3967.
Agencias do Banco Itau S/A
Sao Paulo (SP) – Rua Boa Vista, 176 – Subsolo
Rio de Janeiro (RJ) – Rua 7 de Setembro, 99 – Subsolo
Belo Horizonte (MG) – Av. Joao Pinheiro, 195 – Terreo
Brasilia (DF) – SCS Quadra 3 – Ed. Dona Angela – Sobreloja
Curitiba (PR) – Rua Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Porto Alegre (RS) – Rua 7 de Setembro, 746 – Terreo
Salvador (BA) – Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar – Edificio Sesquicentenario
Sao Paulo, 13 de maio de 2008.
Norma: a partir de 14/05/2008 acoes escriturais ex-juros