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SÃO PAULO – As ações do setor de energia elétrica sobem forte no pregão desta sexta-feira (5), impulsionados pela isenção do imposto sobre indenizações pagas pela União. A notícia foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de quinta-feira, alterando a Lei nº 12.783, por meio da Medida Provisória 612.
A lei agora diz que as contribuições do PIS/Pasep e do Cofins que incidiam sobre as indenizações ficam reduzidas a zero. A medida vale para as indenizações pagas pelo Governo em até cinco anos, incluindo as parcelas pagas depois deste prazo.
Essa é a mesma lei que trata da redução nas tarifas de energia e que permitiu a prorrogação antecipada das concessões.
Segundo cotação das 16h23 (horário de Brasília), as maiores altas do setor ficam por conta das ações da Cesp (CESP6, +8,03%, R$ 21,93), Copel (CPLE6, +6,09%, R$ 33,60), Cemig (CMIG4, +3,03%, R$ 24,13), Eletropaulo (ELPL4, +3,35%, R$ 9,56) e Energias do Brasil (ENBR3, +2,21%, R$ 12,51). Cesp e Copel, as maiores altas do índice, já batem nas máximas de setembro do ano passado e caminham para fechar acima do fechamento de 11 de setembro, quando o governo publicou a Medida Provisória 579, que derrubou as ações do setor elétrico por apresentar os termos das renovações das concessões.
Chama atenção a alta das ações da Cesp, já que a empresa não participou das renovações de concessões – e, portanto, não receberá indenização e o impacto da isenção dos impostos será nulo -, enquanto a Copel aceitou renovar apenas as concessões de transmissão. Mas Bruno Piagentini e Marco Aurélio Barbosa, analistas da Coinvalores, dizem que qualquer estímulo beneficiando o setor se traduz em fortes impactos nas ações. “[A Cesp] acompanha o movimento do setor”, explicam.
Eles lembram que todas as questões regulatórios no setor chamam a atenção do mercado, principalmente dos investidores estrangeiros, que são mais avessos a intervenções. “O Governo promoveu uma medida não tão boa para o setor e agora tenta estimular de outra forma”, lembram os analistas. A Cesp ainda possui outro ponto positivo, já que continua a trabalhar com preços muito atrativos até o fim do contrato.
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O ponto negativo desta quarta-feira fica para a Light (LIGT3), cujas ações destoam do setor e marcam forte queda de 3,13%, aos R$ 19,81.
