Cesp comunica ao mercado pagamento de juros sobre o capital próprio

Empresa pagará até o dia 8 de outubro o valor aproximado de R$ 0,1374 por ação sob a forma de juros ao capital próprio

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SÃO PAULO – A Cesp enviou o seguinte aviso aos acionistas:

“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Companhia, em reuniao realizada em 08 de agosto de 2008, deliberou sobre a
destinacao a titulo de antecipacao de Juros sobre o Capital Proprio, no valor de
R$ 45.000.000,00 (Quarenta e cinco milhoes de reais), na forma da Lei n
9.249/95 e o Estatuto Social, conforme abaixo:

  1. O pagamento sera efetuado no prazo de ate 60 (sessenta) dias, da data da
    deliberacao pelo Conselho de Administracao, acima mencionada.
  2. Farao jus aos Juros sobre o Capital Proprio os acionistas constantes da
    posicao acionaria verificada em 12.08.2008, sendo as acoes negociadas a partir
    de 13.08.2008 nas Bolsas de Valores consideradas “ex-juros sobre o capital
    proprio”.

  3. Sobre os juros sera efetuada a retencao do imposto de renda a aliquota de
    15%, na forma da legislacao vigente, excecao feita as pessoas juridicas que
    comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria. E assegurado o
    recebimento do valor bruto aos acionistas ja imunes de acordo com a Legislacao.
    O pagamento de juros a titulo de remuneracao de capital proprio sera deduzido do
    montante de dividendos a pagar, na forma da legislacao vigente, e nos termos do
    Paragrafo Unico do Artigo 31 do Estatuto Social.

CREDITO DOS JUROS

  1. Os acionistas receberao o credito conforme cadastro fornecido ao Banco Itau
    S/A, instituicao depositaria das acoes desta Companhia, a partir da data de
    inicio do pagamento deste direito.

Os acionistas cujo cadastro esteja desatualizado e nao contenha o numero do
CPF/CNPJ, ou opcao de credito bancario, terao os seus juros creditados em 3
(tres) dias uteis apos a efetivacao da atualizacao cadastral nos arquivos
eletronicos do referido banco. Neste caso a atualizacao podera ser feita em
qualquer agencia do Banco Itau. Os acionistas usuarios de custodia fiduciaria
terao o credito dos juros efetuado conforme cadastro fornecido as Bolsas de
Valores.

  1. Os acionistas portadores de certidoes representativas de acoes somente
    poderao se habilitar ao recebimento dos juros apos a conversao das mesmas para o
    sistema escritural, conforme Lei 8.021/90, mediante comparecimento a uma das
    agencias do Banco Itau S/A, abaixo relacionadas, ou a CESP, na Avenida Nossa
    Senhora do Sabara, 5.312 – Escritorio 43 – Sao Paulo – SP, no horario das 8:30
    as 11:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas, apresentando os documentos e os
    certificados para a atualizacao e conversao de suas acoes para o sistema
    escritural. Sera efetuado o recolhimento de imposto de renda de acordo com a
    legislacao em vigor, excecao feita as pessoas juridicas isentas, mediante o
    envio ate 20.08.2008, para a CESP – Companhia Energetica de Sao Paulo, Av. Nossa
    Senhora do Sabara, 5.312, CEP 04447-011, Escritorio 43, de copia autenticada do
    Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda – Pessoa
    Juridica.
  2. Na falta do Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda –
    Pessoa Juridica, serao considerados para analise e deferimento os seguintes
    documentos, desde que apresentados conjuntamente:

a) Oficio expedido por juizo competente, dirigido a CESP – Companhia Energetica
de Sao Paulo, determinando o nao recolhimento do imposto de renda nesse caso
especifico;

b) Certidao de Objeto e Pe da acao judicial na qual o Oficio tenha sido
expedido;

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c) Declaracao firmada pelo representante legal da entidade solicitante, contendo
as informacoes relativas a sua constituicao e enquadramento no beneficio, sob as
penas da Lei, responsabilizando-se, ainda, pelo ressarcimento imediato a CESP –
Companhia Energetica de Sao Paulo, de quaisquer recolhimentos que esta seja
compelida a efetuar em razao do nao recolhimento do imposto de renda, com
respectivos acrescimos e multas.

Esclarecimentos poderao ser obtidos pelo telefone (011) 5613-3967.

Agencias do Banco Itau S/A

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Sao Paulo (SP)      - Rua Boa Vista, 176 - Subsolo
Rio de Janeiro (RJ) - Rua 7 de Setembro, 99 - Subsolo
Belo Horizonte (MG) - Av. Joao Pinheiro, 195 - Terreo
Brasilia (DF)       - SCS Quadra 3 - Ed. Dona Angela - Sobreloja
Curitiba (PR)       - Rua Joao Negrao, 65 - Sobreloja
Porto Alegre (RS)   - Rua 7 de Setembro, 746 - Terreo
Salvador (BA) - Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar - Edificio Sesquicentenario."

Norma: a partir de 13/08/2008, acoes escriturais ex-juros.