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SÃO PAULO – A Cesp enviou o seguinte aviso a seus acionistas:
“Aviso aos Acionistas
Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio
Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Companhia, em reuniao realizada em 12 de maio de 2009, deliberou o pagamento, a
titulo de antecipacao de Juros sobre o Capital Proprio, no montante de R$
30.000.000,00 (Trinta milhoes de reais), na forma da Lei n 9.249/95 e o
Estatuto Social, conforme abaixo:
- Acoes ON s e PNB s = R$ 15.185.519,77, equivalentes a R$ 0,047546406 por acao.
- Acoes PNA s = R$ 14.814.480,23, equivalentes a R$ 1,824544941 por acao.
- O pagamento sera efetuado no prazo de ate 60 (sessenta) dias, da data da
deliberacao pelo Conselho deAdministracao, acima mencionada. - Farao jus aos Juros sobre o Capital Proprio os acionistas constantes da
posicao acionaria verificada em 14de maio de 2009, sendo as acoes negociadas a
partir de 15.05.2009 nas Bolsas de Valores consideradas “ex-juros sobre o
capital proprio”. - Sobre os juros sera efetuada a retencao do imposto de renda a aliquota de
15%, na forma da legislacao vigente, excecao feita as pessoas juridicas que
comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria. E assegurado o
recebimento do valor bruto aos acionistas ja imunes de acordo com a Legislacao.
O pagamento de juros a titulo de remuneracao de capital proprio sera deduzido do
montante de dividendos a pagar, na forma da legislacao vigente, e nos termos do
Paragrafo Unico do Artigo 31 do Estatuto Social.
CREDITO DOS JUROS
4. Os acionistas receberao o credito conforme cadastro fornecido ao Banco Itau
S/A, instituicao depositaria das acoes desta Companhia, a partir da data de
inicio do pagamento deste direito. Os acionistas cujo cadastro esteja
desatualizado e nao contenha o numero do CPF/CNPJ, ou opcao de credito bancario,
terao os seus juros creditados em 3 (tres) dias uteis apos a efetivacao da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do referido banco. Neste caso a
atualizacao podera ser feita em qualquer agencia do Banco Itau. Os acionistas
usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros efetuado conforme
cadastro fornecido as Bolsas de Valores.
5. Os acionistas portadores de certidoes representativas de acoes somente
poderao se habilitar ao recebimento dos juros, apos a conversao das mesmas para
o sistema escritural, conforme Lei 8.021/90, mediante comparecimento a uma das
agencias do Banco Itau S/A, abaixo relacionadas, ou na CESP, Avenida Nossa
Senhora do Sabara, 5.312 – Escritorio 43 – Sao Paulo – SP, no horario das 8:30
as 11:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas, apresentando os documentos e os
certificados para a atualizacao e conversao de suas acoes para o sistema
escritural. Sera efetuado o recolhimento de imposto de renda de acordo com a
legislacao em vigor, excecao feita as pessoas juridicas isentas, mediante o
envio, ate 20.05.2009, para a CESP – Companhia Energetica de Sao Paulo, Av.
Nossa Senhora do Sabara, 5.312, CEP 04447-011, Escritorio 43, de copia
autenticada do Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda –
Pessoa Juridica.
6. Na falta do Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda –
Pessoa Juridica, serao considerados para analise e deferimento os seguintes
documentos, desde que apresentados conjuntamente:
a) Oficio expedido por juizo competente, dirigido a CESP – Companhia Energetica
de Sao Paulo, determinando o nao recolhimento do imposto de renda nesse caso
especifico;
b) Certidao de Objeto e Pe da acao judicial na qual o Oficio tenha sido
expedido;
c) Declaracao firmada pelo representante legal da entidade solicitante, contendo
as informacoes relativas a sua constituicao e enquadramento no beneficio, sob as
penas da Lei, responsabilizando-se, ainda, pelo ressarcimento imediato a CESP –
Companhia Energetica de Sao Paulo, de quaisquer recolhimentos que esta seja
compelida a efetuar em razao do nao recolhimento do imposto de renda, com os
respectivos acrescimos e multas.
Esclarecimentos poderao ser obtidos pelo telefone (011) 5613-3967.
Agencias do Banco Itau S/A
Sao Paulo (SP) – Rua Boa Vista, 176 – Subsolo
Rio de Janeiro (RJ) – Rua 7 de Setembro, 99 – Subsolo
Belo Horizonte (MG) – Av. Joao Pinheiro, 195 – Térreo
Brasilia (DF) – SCS Quadra 3 – Ed. Dona Angela – Sobreloja
Curitiba (PR) – Rua Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Porto Alegre (RS) – Rua 7 de Setembro, 746 – Térreo
Salvador (BA) – Av. Estados Unidos, 50 – 2 andar – Edificio Sesquicentenário
Sao Paulo, 14 de maio de 2009.”
Norma: a partir de 15/05/2009 acoes escriturais ex-juros.