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SÃO PAULO – Nos próximos meses, o convênio firmado entre os cartórios brasileiros e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) será regulamentado. Com isso, o uso de certificados digitais nos serviços de emissão e autenticação de documentos será massificado, o que trará economia para os usuários.
Como boa parte dos serviços poderá ser feita pela internet, os consumidores economizarão dinheiro na locomoção. Além disso, haverá redução dos gastos por parte dos cartórios, principalmente em relação ao uso de papéis, o que deverá ser repassado aos usuários. O ITI ainda não tem estimativa para a diminuição dos custos dos serviços.
Segurança e praticidade
Conforme divulgou a Agência Brasil, o presidente do ITI, Renato Martini, explicou que o uso dos certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas permitirá a autenticação de documentos de uma forma mais rápida e segura.
“Com o cadastro digital, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer registros de nascimento, casamento, óbito, adoções e reconhecimento de paternidade, já que eles poderão ser feitos via internet”, comentou.
Mas apesar das normas técnicas e operacionais do certificado digital já terem sido aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), ainda não existe um prazo para que todos os cartórios brasileiros migrem para a internet.
São Paulo já conta com o sistema
O uso da certificação digital já é feito nos registros imobiliários de São Paulo. Desde abril deste ano, os contratos, procurações e escrituras imobiliárias da cidade podem ser assinados digitalmente na internet.
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Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino dos Santos, cerca de 2,3 milhões de pedidos virtuais já foram recebidos, o que significa uma economia de 4,5 milhões de envelope, 9 milhões de folhas de papel, 4,5 milhões de selos, além de centenas de cartuchos de tinta.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), por sua vez, já informou que seguirá o exemplo da Arisp e também utilizará o certificado digital em todo o país. De acordo com o presidente de entidade, Helvécio Castello, o sistema deve começar a funcionar no fim de julho.