Cerca de 1,5 milhão de declarações ficaram retidas na malha fina em 2002

Em 2001 total de declarações retidas foi de 450 mil, erros das empresas e maior fiscalização explicam aumento

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SÃO PAULO – A consulta ao sétimo e último lote da Receita Federal foi liberada nesta segunda-feira, dia 9, e, apesar das expectativa de que neste lote seria incluído um número bem maior de contribuintes, várias pessoas acabaram ficando fora deste lote tendo suas declarações retidas na malha fina da Receita.

O próprio secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, estima que em 2002 o número de declarações retidas na malha fina bateu recorde, com cerca de 1,5 milhão de declarações. No ano passado, apenas 454 mil declarações haviam sido retidas na malha fina, enquanto em 2000 o número de declarações retidas foi ainda menor, de 380 mil.

Dentre as declarações retidas na malha fina neste ano, pouco menos de 40%, ou 597 mil, teriam efetivamente direito ao recebimento de algum tipo de restituição. Nos demais casos os contribuintes ou não teriam direito ao recebimento de nada, ou deveriam pagar imposto.

Empresas erraram mais

Muitos contribuintes, que no passado tiveram suas declarações rapidamente liberadas nos primeiros lotes de restituição, neste ano se viram na estranha situação de terem suas declarações retidas na malha fina.

Maciel acredita que boa parte destas pessoas seja vítima de erros prestados pelas empresas em que trabalham, já que o número de empresas que declarou informações distintas das prestadas pelos funcionários aumentou neste ano. Da mesma forma, também aumentou o número de contribuintes que declararam rendimentos distintos daqueles declarados pela fonte pagadora.

O secretário não acredita que todos estes erros sejam propositais, já que para Maciel muitas vezes as empresas mudam de CNPJ e se esquecem de informar ao funcionário, que informa o CNPJ errado em sua declaração.

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Em outros casos a situação é mais delicada, pois a empresa, apesar de ter recolhido o imposto de renda na fonte, não repassou este dinheiro para a Receita Federal, de forma que esta pendência leva o funcionário a ter sua restituição suspensa até que a pendência entre a empresa e a Receita seja resolvida. Embora a culpa desta situação não seja do contribuinte, este acaba sendo penalizado.

Fiscalização também aumentou

Outro fator que teria contribuído para o aumento do número de declarações retidas na malha fina seria o maior rigor da própria Receita no cruzamento das informações, decorrência dos investimentos feitos nos últimos anos para melhorar a fiscalização.

Maciel acredita que, em alguns casos não são as empresas que erraram, mas simplesmente a Receita que está mais capaz de identificar inconsistências nas declarações, o que resulta em um aumento das declarações retidas na malha fina.

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O secretário informou que quem não foi incluído nos sete lotes divulgados durante o ano certamente ficou retido na malha fina, e agora sua declaração deverá ser re-analisada, sendo liberada à medida que as dúvidas são esclarecidas. Para agilizar o recebimento de sua restituição o contribuinte pode verificar junto à sua empresa se as informações declaradas foram consistentes, em caso negativo é possível enviar uma declaração retificadora.

Nos demais casos não há nada a fazer a não ser esperar pela liberação da Receita, que pode demorar até cinco anos para analisar e liberar as declarações retidas na malha fina. De forma, que se você se encontra nesta situação pode ter que esperar até 2007 para receber sua restituição.