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O presidente da Petrobras (PETR3;PETR4), Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia para ocupar uma secretaria no governo de São Paulo, informou a estatal nesta quarta-feira (4), após notícias de agências e jornais sobre a renúncia. A estatal aprovou o encerramento antecipado do mandato de Paes de Andrade como presidente da estatal, com efeitos a partir de hoje.
Com isso, o presidente do Conselho nomeou diretor João Rittershaussen como presidente interino da empresa. O interino fica no cargo até que o Conselho de Administração ou uma AGE aprove o nome do senador Jean Prates (PT-RN), indicado por Lula para a presidência da estatal
O Ministério de Minas e Energia (MME) havia informado na terça-feira ao conselho da Petrobras que Prates é o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa, disse a pasta em nota.
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A indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o ministério.
Segundo uma das fontes, os trâmites na Casa Civil já poderão ser concluídos em cerca de um dia.
No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado por meio de sua conta no Twitter que Prates o seria indicado para comandar a petroleira.
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Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo Conselho de Administração, dentre os seus membros.
Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia.
Tal análise poderá levar de oito a nove dias, segundo fonte ouvida pela Reuters. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia.
O mandato do atual presidente, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril. O executivo irá integrar o novo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas.
Com a renúncia e a vacância do cargo de CEO, o estatuto prevê que o presidente do Conselho de Administração indique o substituto dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.
Já no caso de vacância do cargo de conselheiro, o estatuto prevê que o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral.
A renúncia do antecessor do Andrade (José Mauro Coelho), no ano passado, permitiu que ele passasse a atuar na direção interinamente antes mesmo da assembleia confirmar o seu nome, o que uma das fontes afirmou que poderá também ocorrer com Prates.
ATUAÇÃO
Com mais de 25 anos de atuação no setor energético, Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e na área de refino, em busca de segurança energética.
O senador também tem questionado a política de preços da estatal, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional.
A participação de Prates em empresas de consultoria do setor de óleo e gás será analisada pelos comitês que avaliam currículos de futuros executivos da Petrobras, mas essa atuação pretérita não é vista como um empecilho para que o político assuma o comando da petroleira, afirmou mais cedo à Reuters a assessoria de imprensa do senador.
Ele fundou em 1991 uma consultoria pioneira especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados, segundo currículo publicado anteriormente.
O senador também participou de outras empresas com esse fim. No entanto, atualmente, as empresas das quais Prates participou “encontram-se desativadas há vários anos ou ele já se desligou delas também há alguns anos”, afirmou sua assessoria.
“Não há nada que impeça alguém de uma empresa do setor de exercer um cargo de gestão na Petrobras, desde que se desligue (ou já esteja desligado) dessa empresa”, acrescentou.
INTERINO
Rittershaussen, escolhido para ocupar o posto de CEO interinamente, é graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e em engenharia de petróleo pela Petrobras, com MBA em Gestão de Negócios pela Coppead (UFRJ), entre outros.
Ele atua na Petrobras há 35 anos, ocupando diversas funções gerenciais.
Foi gerente executivo de Sistemas de Superfície e em de novembro de 2018 tornou-se gerente executivo de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia, área que responde pela construção dos novos ativos da companhia.
(com Reuters e Estadão Conteúdo)
