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SÃO PAULO – Dados preliminares do Censo Escolar 2003, pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, revelaram que existem no país cerca de 57 milhões de alunos matriculados, sendo que 85% deste contingente estão matriculados em escolas da rede pública de ensino.
Considerando que no ano passado o total de matrículas era de cerca de 55,9 milhões, nota-se, portanto, neste estudo, que em 2003 foram efetivadas algo em torno de 1,1 milhão de matrículas nas escolas. O estudo, divulgado nesta segunda-feira, revelou ainda que o universo de estudantes da educação básica corresponde a nada menos do que cerca de um terço da população brasileira.
Para que o Censo Escolar 2003 pudesse ser concluído foram coletados dados em 212 mil escolas públicas e particulares. A partir destes dados foi possível constatar que no ensino fundamental o número de matrículas caiu 1,2% em relação ao ano passado, sendo que o total de matrículas em 2003 ficou em 34,7 milhões.
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Mais crianças na escola
Em contrapartida, o número de alunos matriculados no ensino médio e na educação infantil (creche e pré-escola), aumentou 4,8% e 3%, respectivamente, em 2003 frente a 2002. Em números absolutos, há 9,1 milhões de estudantes matriculados no ensino médio e 6,4 milhões matriculados em creches e pré-escolas.
No que se refere à educação de jovens e adultos, houve um considerável aumento do número de matrículas fechadas em 2003. Segundo a pesquisa, se no ano passado este contingente correspondia a 3,7 milhões de matrículas, em 2002 este número deu um salto para 4,2 milhões, uma expansão de cerca de 14%.
Educação especial melhorou, mas dados preocupam
Entretanto, o aumento mais expressivo se deu nas matrículas dos estudantes com necessidades especiais em classes comuns que cresceu 30,6% em relação ao ano passado, totalizando 144,6 mil alunos. Já o número de estudantes matriculados em escolas ou classes exclusivamente especiais cresceu em uma menor proporção, apenas 6,2% somando um total de 359 mil alunos.
De acordo com o levantamento, são consideradas as seguintes necessidades especiais: visual, auditiva, física, mental, múltipla, superdotados, portadores de condutas típicas e outras classificações adotadas pelas próprias escolas.
Os estudantes que moram em regiões afastadas, mais precisamente na zona rural, tiveram um maior acesso às escolas, uma vez que houve um aumento de 4% do número de alunos atendidos pelo transporte escolar mantido pelos estados e municípios, o que equivale a um total de 4,1 milhões de beneficiários a mais. De acordo com o estudo do Inep, é o poder público municipal o responsável por 86,7% do atendimento aos alunos da área rural.