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Governo e Lula cometem excesso de erros políticos, criam atritos com aliados e até com o Judiciário e provocam os adversários. Os meios empresariais estão agastados com a falta de decisões. Para complicar, a Comissão do impeachment na Câmara é mais favorável ao impedimento. Lula e Dilma estão ficando isolados.
A quinta-feira foi outro dia carregado de notícias de má qualidade para a presidente Dilma Rousseff, o que torna o cenário do impeachment pior para ela:
1) A nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil está suspensa até o julgamento de uma liminar concedida na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Liminar idêntica de Brasília já foi cassada. Mas ainda há outras arguições de ilegalidade da posse de Lula, algumas no STF, que serão despachadas pelo ministro Gilmar Mendes, que tem sido publicamente um duro crítico do governo. É possível que todas sejam cassadas – porém, o certo é que pode demorar alguns dias, o que prejudica os planos da presidente de contar com os préstimos imediatos de Lula para melhorar o clima político e soltar a economia.
2) As manifestações de rua, contra a presença de Lula no ministério e a favor do impeachment, estão ativas e com algum fôlego. Ontem, ocorreram em 21 estados – e não apenas nas capitais. Isso costuma calar fundo no humor dos políticos no Congresso Nacional.
3) Por puro erro de cálculo político do governo, a aproximação com o PMDB, uma das prioridades iniciais de Lula e essencial para a composição de um grupo coeso contra o impeachment no Legislativo, desandou. O PMDB sentiu-se desautorizado com a insistência de Dilma em nomear o deputado Mauro Lopes (MG) para o a secretaria da Aviação Civil e deu o troco e seu recado. O vice-presidente da República e a caciquia peemedebista não foram à posse de Lula e dos outros novos ministros. E Temer cancelou uma reunião que tinha agendado para hoje com Lula. O PMDB estuda antecipar a decisão sobre o rompimento ou não com o governo, marcada para o fim deste mês.
4) Embora tenha ganhado no STF a parada com o presidente da Câmara sobre o rito do impeachment no Congresso – voto secreto e sem candidaturas avulsas para a escolha da Comissão que vai analisar o processo –, na hora decisiva na casa dos deputados Dilma sofreu um revés. Não chegou a ser acachapante, porém é de preocupar: segundo quem acompanha com atenção o humor da Câmara, 35 dos 65 deputados escolhidos pelos partidos e empossados ontem mesmo, no momento são simpáticos ao impeachment. Além disso, Eduardo Cunha conseguiu entregar a presidência e a relatoria da Comissão nas mãos de dois parlamentares de sua confiança. Dilma tem dez sessões da Câmara para apresentar sua defesa. A intenção de Cunha, como ficou demonstrado na rapidez com que deslanchou o processo, é ter tudo resolvido na Câmara em no máximo 45 dias, período em que o governo deverá ficar praticamente todo consumido por este assunto.
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Quanto às revelações das gravações de conversas telefônicas do ex-presidente Lula com Dilma (e também com outros interlocutores) a estratégia de defesa da presidente ficou bem evidente ontem, tanto nas ações de seus auxiliares como no discurso da posse dos novos ministros. Trata-se de desqualificar a gravação em que ela avisa o ex-presidente que está mandando um assessor entregar a ele o termo de posse no ministério, para Lula guardar usar se necessário.
É este, para Dilma, o ponto gravíssimo das gravações liberadas pelo juiz Sérgio Mouro, o único que justificaria, segundo eminentes juristas, um processo de crime de responsabilidade contra a presidente por tentativa de obstrução de justiça. A estratégia de Dilma se desenvolve em duas frentes:
(1) mostrar a ilegalidade do “grampo”, o que tornaria a gravação inútil como prova contra ela; (2) comprovar que a conversa foi absolutamente “republicana”, não tem a interpretação – do pessoal da Lava-Jato, de oposicionistas e da imprensa – de que o documento enviado a Lula era para o ex-presidente apresentar caso fosse surpreendido com uma ordem de prisão. Dilma precisa evitar que se comprove que a nomeação de Lula foi para dar ao ex-presidente foro privilegiado, pois isto caracterizaria um “desvio de função”.
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Para completar o clima negativo que cerca presidente, a situação de seu novo ministro-chefe da Casa Civil está ficando cada vez mais delicada, com outras revelações sobre as conversas gravadas que ele manteve com diversos aliados. Elas são comprometedoras e indicam mesmo, com clareza, tentativas do ex-presidente de obstruir a ação da justiça e detonar a Operação Lava-Jato. Além de registrarem alguns diálogos chocantes, de extremo baixo nível.
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Mente autocrática e arrogante
Se Dilma tem a possibilidade de desqualificar o principal diálogo que a pode comprometer – até porque há sinais de que a gravação foi realizada depois do “grampo” ter sido suspenso por Moro – para Lula isso parece impossível. Dilma, no discurso da posse, fez extraordinários elogios ao ex-presidente e derramou-se na descrição da importância de sua presença no governo. Porém, na hora dos grampos, limitou-se apenas a se defender e a falar sobre os riscos de gravações ilegais para a democracia e a atacar Moro.
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Os investigadores da Operação Lava-Jato continuam ativos e divulgando detalhes dos trabalhos que realizam. Ontem, por exemplo, soltaram informações sobre o que encontraram nas buscas realizadas no sítio de Atibaia, onde acharam objetos pessoais de Lula e da família. Divulgaram também uma conversa de um filho do presidente com o caseiro do sítio, avisando que um dos irmãos do dono oficial do sítio iria para lá.
A interpretação dos investigadores é de que esses são mais fortes indícios de que a propriedade é de fato de Lula. Na residência da família em São Bernardo foi encontrado uma minuta de contrato de compra do sítio por parte de Lula, não assinado nem por ele nem pelas pessoas tidas como atuais donos hoje. Segundo o Instituto Lula isso é uma prova cabal de que Lula não é o proprietário, pretendia comprar, mas não comprou.
Esse “cerco” ao ex-presidente, como ele próprio e seu aliados qualificam a ação da Operação Lava Jato, levaram ontem Lula a soltar uma carta aberta em que se diz vítima de “atos injustificáveis de violência”. O documento traz um tom conciliatório em relação ao Judiciário, em contraste com a virulência em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – “acovardados” segundo ele – numa conversa com Dilma. Lula disse que sempre respeitou o Judiciário e que quer apenas justiça.
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A escalada de críticas de Lula contra o juiz Sergio Moro (dele e dos aliados) e as desairosas referências aos tribunais superiores geraram reações também contundentes, o que explica a mudança de tom de Lula em sua carta aberta. Associações de juízes de todo o Brasil saíram em defesa de Moro, mesmo sem entrar no mérito de suas decisões. A preocupação dos juízes é de preservar a independência, a autonomia da instituição.
No STF, o ministro Celso de Melo, o decano da casa, debaixo do total silêncio de seus pares, em sessão plenária, fez uma acachapante defesa da instituição, com extrema dureza, lembrando que ninguém neste país esta acima da lei e que os que tiverem cometido crimes serão punidos exemplarmente. Melo classificou a opinião de Lula como um “insulto”. “O insulto traduz, disse o ministro, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes”. “Condutas criminosas à sombra do poder jamais serão toleradas” – completou Melo.
Da Suíça, onde se encontra, o procurador-geral da República, também citado negativamente por Lula em uma de suas conversas, rebateu as referências a ele dizendo não é promotor e procurador de favor político, como insinuara o ex-presidente, e avisando que ele “não está blindado por ser ministro”.
Terminado o dia, percebe-se que o futuro mais imediato de Dilma está nas mãos do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. O STF, porque será ele que vai decidir se Lula pode ou não ser ministro, o que seria a pá de cal antecipada em seu governo se houver rejeição, e porque será quem pode definir, se provocado, se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade ao nomear Lula apenas para blindar o ex-presidente. E o Congresso porque o pedido de impeachment vai em frente, a decisão não poderá mais ser postergada.
O óbvio: as decisões econômicas no governo e no Congresso continuam paradas, já com reflexos nas decisões empresariais. Os empresários estão cada vez mais preocupados com o impasse político. E o agitado mercado financeiro continua, segundo os analistas, apostando no fim do governo Dilma: ontem, a bolsa subiu nada menos do que 6,6% e o dólar caiu 2,55%. De acordo com especialistas, não há fundamentos econômicos para justificar tal movimento. É o clima político somente. Como constata o jornal “O Estado de S. Paulo”, o impeachment é o cenário básico com o qual os analistas para a economia estão trabalhando.
Hoje tem ato pró-governo e pró-Lula, marcado para todo o Brasil a partir das 16 horas. Com ele se poderá medir qual o grau de apoio que ele contam ainda em suas bases eleitorais e políticas – sindicatos e movimentos sociais – e avaliar o nível de isolamento de ambos. As manifestações contrárias estão ativas. Lula é esperado na manifestação em São Paulo.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Banco Central vai poder operar com reservas remuneradas” (Valor)
– “Petróleo tipo WTI ultrapassa da US$ 40 pela 1ª vez desde dezembro” (Globo)
– “Déficit da Previ atinge R$ 16 bilhões” (Valor)
– “Indústria está menos pessimista, mostra CNI” (Valor)
– “Suíça vai repatriar US$ 70 bilhões [de corrupção] para o Brasil” (Estado)
LEITURAS SUGERIDAS
Editorial – “Vergonha, vergonha!” (comenta o discurso de Dilma e diz que a presidente assumiu uma atitude agressiva, sé atenuada por alguma exortações vazias à união nacional e deu um tapa na cara dos brasileiros ao mandar calar quem se insurge contra o governo) – Valor
Editorial – “Protagonismo perigoso” (diz que em meio à crise a Justiça deve dar o exemplo, mas que o juiz Sérgio Moro se deixou levar por cálculo político incompatível com o cargo) – Folha
Artigo – “O retorno de uma velha inimiga” (diz que os países de América Latina não aprenderam a lição de levaram seus bancos centrais a um novo teste inflacionário) – The Economist/Estado
José Paulo Kupfer – “Reservas e jabuticabas” (diz que só no Brasil a dívida que o BC faz para administrar a liquidez da economia em razão do acúmulo de reservas entra no cálculo da dívida bruta do governo) – Globo
Bernardo Mello Franco – “Os riscos de atacar Moro” (diz que as reações de juizes e do ministro Celso de Melo indicam que o ex-presidente Lula não deve esperar simpatias do Judiciário) – Folha
Vinicius Torres Freire – “Mercado espera anúncio da morte” (diz que mesmo empresários mais políticos abandonam Dilma; mercado faz aposta na hora da morte) – Folha
Maria Cristina Fernandes – “A gênese de um despacho judicial de Curitiba” (diz que Sérgio Moro parece ter decidido correr o risco de um confronto com o Supremo porque a nomeação de Lula carrega um pesado déficit de legitimidade) – Valor