Cemig trará proposta de dividendos aos acionistas em 29 de abril

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SÃO PAULO – A Cemig enviou o seguinte comunicado:

AGO/E – 29/04/2010 – 11hs – Distribuicao de dividendos / Bonificacao de acoes

Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio findo social/2009;
destinacao do lucro liquido do exercicio de 2009, no montante de R$1.861.403
mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e
posteriores alteracoes; definicao da forma e data do pagamento do dividendo
obrigatorio, no montante de R$930.702 mil (R$ 1,500859536/acao ON e PN);
autorizacao, verificacao e aprovacao do aumento do Capital Social de
R$3.101.884.460,00 para R$3.412.072.910,00 com emissao de 62.037.690 novas
acoes, mediante a capitalizacao de R$310.188.450,00, sendo R$294.940.290,26
provenientes de parte da conta “Reserva de Retencao de Lucros” e R$15.248.159,74
provenientes da incorporacao das parcelas pagas em 2009 a titulo de principal
corrigidas ate dezembro/1995, conforme Clausula Quinta do Contrato de Cessao de
Credito do Saldo Remanescente da Conta de Resultados a Compensar-CRC,
distribuindo-se aos acionistas, em consequencia, uma bonificacao de 10,000000128
por cento, em acoes novas, da mesma especie das antigas e do valor nominal de
R$5,00 cada; autorizacao para a Diretoria Executiva tomar medidas relativas a
bonificacao de 10,000000128 por cento, em acoes novas, da mesma especie das
antigas e do valor nominal de R$5,00 cada, aos acionistas proprietarios de acoes
integrantes do Capital Social de R$3.101.884.460,00, cujos nomes figurarem no
livro de Registro de Acoes Nominativas na data da realizacao desta Assembleia
Geral (data prevista para o credito das acoes provenientes da bonificacao:
05/05/2010); venda em bolsa de valores dos numeros inteiros de acoes nominativas
resultantes da soma de fracoes remanescentes, decorrentes da aludida
bonificacao, e divisao do produto liquido da venda, proporcionalmente, aos
acionistas; estabelecer que todas as acoes resultantes da citada bonificacao
farao jus aos mesmos direitos concedidos as acoes que lhe deram origem; e,
ainda, pagar aos acionistas, proporcionalmente, o produto da soma das fracoes
remanescentes juntamente com a primeira parcela dos dividendos relativos ao
exercicio de 2009; consequente reforma do “caput” do artigo 4 do Estatuto
Social, em decorrencia do aumento do Capital Social acima mencionado; alteracao
do Artigo 1 , bem como do seu Paragrafo Primeiro, do Estatuto Social da
Companhia, em decorrencia da Lei 18.695, de 05-01-2010, que incluiu no escopo da
Companhia o desenvolvimento e a exploracao de sistemas de telecomunicacao e de
informacao; alteracao na composicao do Conselho de Administracao, em decorrencia
de renuncia; eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e
fixacao de sua remuneracao; fixacao da remuneracao dos Administradores da
Companhia; autorizacao para que o representante da Companhia na Assembleia Geral
Ordinaria da Cemig Distribuicao S.A., tambem a realizar-se em 29-04-2010, vote
favoravelmente as seguintes materias: a) exame, discussao e votacao do Relatorio
da Administracao e das Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio findo
em 31 de dezembro de 2009, bem como dos respectivos documentos complementares;
b) destinacao do lucro liquido do exercicio de 2009, no montante de R$338.226
mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e
posteriores alteracoes; c) definicao da forma e data do pagamento dos juros
sobre o capital proprio e dos dividendos complementares, no montante de
R$169.113 mil; e, d) eleicao dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de
Administracao, em decorrencia do final do mandato; autorizacao para que o
representante da Companhia na Assembleia Geral Ordinaria da Cemig Geracao e
Transmissao S.A., tambem a realizar-se em 29-04-2010, vote favoravelmente as
seguintes materias: a) exame, discussao e votacao do Relatorio da Administracao
e das Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio findo em 31 de
dezembro de 2009, bem como dos respectivos documentos complementares; b)
destinacao do lucro liquido do exercicio de 2009, no montante de R$1.309.466
mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e
posteriores alteracoes; c) definicao da forma e data do pagamento dos juros
sobre o capital proprio, dos dividendos intermediarios e dos dividendos
complementares, no montante de R$1.227.708 mil; e, d) eleicao dos membros do
Conselho Fiscal e do Conselho de Administracao, em decorrencia do final do
mandato. Conforme Proposta da Administracao, “(…) os pagamentos dos dividendos
serao realizados em duas parcelas, sendo 50% (R$ 0,750429768/acao) ate
30-06-2010 e 50% (R$ 0,750429768/acao) ate 30-12-2010, que poderao ser
antecipados, conforme disponibilidade de Caixa e a criterio da Diretoria
Executiva.” Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
integra da Proposta do Conselho de Administracao e o Comunicado ao Mercado de
13/04/2010. A partir de 30/04/2010, acoes nominativas ex-dividendo e
ex-bonificacao.