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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Aprovacao das contas referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2008,
bem como dos respectivos documentos complementares; destinacao do lucro liquido
do exercicio de 2008, no montante de R$1.887.035 mil, e do saldo da rubrica de
Lucros Acumulados, no valor de R$17.877 mil, de acordo com o disposto no artigo
192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alteracoes; definicao da forma e
data do pagamento do dividendo obrigatorio, no montante de R$943.518 mil
(conforme proposta da administracao e demonstracoes financeiras, sera proposta a
distribuicao de dividendo no valor de R$ 1,9002882607/ acao ON e PN, a serem
pagos em duas parcelas 30/06 e 30/12/2009); autorizacao, verificacao e aprovacao
do aumento do Capital Social de R$2.481.507.565,00 para R$3.101.884.460,00, com
emissao de novas acoes, mediante a capitalizacao de R$620.376.895,00, sendo
R$606.454.665,00 provenientes de parte da “Reserva de Retencao de Lucros” e
R$13.922.230,00 provenientes da incorporacao de parcelas pagas a titulo de
principal corrigidas ate dezembro/1995, conforme o Contrato de Cessao de Credito
do Saldo Remanescente da Conta de Resultados a Compensar – CRC, distribuindo-se
aos acionistas, em consequencia, uma bonificacao de 25,000000151%, em acoes
novas, da mesma especie das antigas e do valor nominal de R$5,00; autorizacao
para que a Diretoria Executiva tome as seguintes medidas relativas a
bonificacao:
– atribuir uma bonificacao de 25,000000151%, em acoes novas, da mesma especie
das antigas e do valor nominal de R$5,00, aos acionistas proprietarios de acoes
integrantes do capital de R$2.481.507.565,00, cujos nomes figurarem no livro de
“Registro de Acoes Nominativas” na data da realizacao destas Assembleias Gerais;
– vender em bolsa os numeros inteiros de acoes nominativas resultantes da soma
de fracoes remanescentes, decorrentes da aludida bonificacao, e dividir o
produto liquido da venda, proporcionalmente, aos acionistas;
– estabelecer que todas as acoes resultantes da citada bonificacao farao jus aos
mesmos direitos concedidos as acoes que lhe deram origem;
– pagar aos acionistas, proporcionalmente, o produto da soma das fracoes
remanescentes juntamente com a primeira parcela dos dividendos relativos ao
exercicio de 2008; consequente reforma do “caput” do artigo 4o do Estatuto
Social, em decorrencia do aumento do Capital Social acima mencionado; eleicao
dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixacao de sua
remuneracao; eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho de
Administracao, em decorrencia do final do mandato. A partir de 30/04/2009 acoes
escriturais ex-dividendo e ex-bonificacao.
autorizacao para que o representante da Companhia nas Assembleias Gerais
Ordinaria e Extraordinaria da Cemig Distribuicao S.A., tambem a realizarem-se,
cumulativamente, em 29 de abril de 2009, vote favoravelmente as seguintes
materias:
a- exame, discussao e votacao do Relatorio da Administracao e das Demonstracoes
Financeiras, referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2008, bem como
dos respectivos documentos complementares;
b- destinacao do lucro liquido do exercicio de 2008, no montante de R$709.358
mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e
posteriores alteracoes;
c- definicao da forma e data do pagamento dos juros sobre o capital proprio e
dos dividendos complementares, no montante de R$666.296 mil;
d- eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
e- alteracao na composicao do Conselho de Administracao, se houver alteracao na
composicao do Conselho de Administracao da CEMIG;
f- alteracao dos artigos 20, 22 e 23 do Estatuto Social, visando a possibilidade
de levantamento de balanco semestrais ou intermediarios referentes a periodos
menores, bem como o pagamento de dividendos intermediarios ou intercalares e
previsao de pagamento de juros sobre capital proprio em substituicao a
dividendo;
autorizacao para que o representante da Companhia nas Assembleias Gerais
Ordinaria e Extraordinaria da Cemig Geracao e Transmissao S.A., tambem a
realizarem-se, cumulativamente, em 29 de abril de 2009, vote favoravelmente as
seguintes materias:
a- exame, discussao e votacao do Relatorio da Administracao e das Demonstracoes
Financeiras, referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2008, bem como
dos respectivos documentos complementares;
b- destinacao do lucro liquido do exercicio de 2008, no montante de R$985.753
mil, e do saldo da rubrica de Lucros Acumulados, no valor de R$24.830 mil, de
acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores
alteracoes;
c- definicao da forma e data do pagamento dos juros sobre o capital proprio e
dos dividendos complementares, no montante de R$492.877 mil;
d- eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
e- alteracao na composicao do Conselho de Administracao, se houver alteracao na
composicao do Conselho de Administracao da CEMIG;
f- alteracao dos artigos 20, 22 e 23 do Estatuto Social, visando a possibilidade
de levantamento de balanco semestrais ou intermediarios referentes a periodos
menores, bem como o pagamento de dividendos intermediarios ou intercalares e
previsao de pagamento de juros sobre capital proprio em substituicao a
dividendo.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
Mercados Bovespa, menu Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, a integra da proposta a ser submetida a assembleia.
