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SÃO PAULO – A Cemig enviou o seguinte comunicado ao mercado:
CEMIG (CMIG – N1) – AGO/E – 29/04/2010 – 11hs:
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio findo social/2009;
destinacao do lucro liquido do exercicio de 2009, no montante de R$1.861.403
mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e
posteriores alteracoes; definicao da forma e data do pagamento do dividendo
obrigatorio, no montante de R$930.702 mil; autorizacao, verificacao e aprovacao
do aumento do Capital Social de R$3.101.884.460,00 para R$3.412.072.910,00 com
emissao de 62.037.690 novas acoes, mediante a capitalizacao de R$310.188.450,00,
sendo R$294.940.290,26 provenientes de parte da conta “Reserva de Retencao de
Lucros” e R$15.248.159,74 provenientes da incorporacao das parcelas pagas em
2009 a titulo de principal corrigidas ate dezembro/1995, conforme Clausula
Quinta do Contrato de Cessao de Credito do Saldo Remanescente da Conta de
Resultados a Compensar-CRC, distribuindo-se aos acionistas, em consequencia, uma
bonificacao de 10,000000128 por
cento, em acoes novas, da mesma especie das antigas e do valor nominal de R$5,00
cada; autorizacao para a Diretoria Executiva tomar medidas relativas a
bonificacao de 10,000000128 por cento, em acoes novas, da mesma especie das
antigas e do valor nominal de R$5,00 cada, aos acionistas proprietarios de acoes
integrantes do Capital Social de R$3.101.884.460,00, cujos nomes figurarem no
livro de Registro de Acoes Nominativas na data da realizacao desta Assembleia
Geral; venda em bolsa de valores dos numeros inteiros de acoes nominativas
resultantes da soma de fracoes remanescentes, decorrentes da aludida
bonificacao, e divisao do produto liquido da venda, proporcionalmente, aos
acionistas; estabelecer que todas as acoes resultantes da citada bonificacao
farao jus aos mesmos direitos concedidos as acoes que lhe deram origem; e,
ainda, pagar aos acionistas, proporcionalmente, o produto da soma das fracoes
remanescentes juntamente com a primeira parcela dos dividendos relativos ao
exercicio de 2009; consequente reforma do “caput” do artigo 4o do Estatuto
Social, em decorrencia do aumento do Capital Social acima mencionado; alteracao
do Artigo 1o, bem como do seu Paragrafo Primeiro, do Estatuto Social da
Companhia, em decorrencia da Lei 18.695, de 05-01-2010, que incluiu no escopo da
Companhia o desenvolvimento e a exploracao de sistemas de telecomunicacao e de
informacao; alteracao na composicao do Conselho de Administracao, em decorrencia
de renuncia; eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e
fixacao de sua remuneracao; fixacao da remuneracao dos Administradores da
Companhia; autorizacao para que o representante da Companhia na Assembleia Geral
Ordinaria da Cemig Distribuicao S.A., tambem a realizar-se em 29-04-2010, vote
favoravelmente as seguintes materias:
a) exame, discussao e votacao do Relatorio da Administracao e das Demonstracoes
Financeiras, referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2009, bem como
dos
respectivos documentos complementares; b) destinacao do lucro liquido do
exercicio de 2009, no montante de R$338.226 mil, de acordo com o disposto no
artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alteracoes; c) definicao da
forma e data do pagamento dos juros sobre o capital proprio e dos dividendos
complementares, no montante de R$169.113 mil; e, d) eleicao dos membros do
Conselho Fiscal e do Conselho de Administracao, em decorrencia do final do
mandato; autorizacao para que o representante da Companhia na Assembleia Geral
Ordinaria da Cemig Geracao e Transmissao S.A., tambem a realizar-se em
29-04-2010, vote favoravelmente as seguintes materias: a) exame, discussao e
votacao do Relatorio da Administracao e das Demonstracoes Financeiras,
referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2009, bem como dos
respectivos documentos complementares; b) destinacao do lucro liquido do
exercicio de 2009, no montante de R$1.309.466 mil, de acordo com o disposto no
artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alteracoes; c) definicao da
forma e data do pagamento dos juros sobre o capital proprio, dos dividendos
intermediarios e dos dividendos complementares, no montante de R$1.227.708 mil;
e, d) eleicao dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administracao, em
decorrencia do final do mandato.
Conforme Proposta da Administracao, “(…) os
pagamentos dos dividendos serao realizados em duas parcelas, sendo 50% ate
30-06-2010 e 50% ate 30-12-2010, que poderao ser antecipados, conforme
disponibilidade de Caixa e a criterio da Diretoria Executiva.” Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas,
em Informacoes Relevantes, a integra da Proposta do Conselho de Administracao.
A
partir de 30/04/2010, acoes nominativas ex-dividendo e ex-bonificacao. A
BM&FBOVESPA esta solicitando esclarecimentos adicionais.
