Cemig: federalização volta à tona; quais as chances reais e o que esperar para CMIG4?

Presidente do Senado apresentou o Projeto de Lei que visa definir as regras para que os estados renegociem suas dívidas com o governo federal

Felipe Moreira

Cemig (Foto: Divulgação)
Cemig (Foto: Divulgação)

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Questões sobre uma possível federalização da estatal mineira Cemig (CMIG4), que chegaram a derrubar as cotações em mais de 10% em um único dia quando o assunto veio à tona, em novembro do ano passado, voltaram a pairar sobre a cabeça dos investidores.

Na véspera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco apresentou o Projeto de Lei 121/2024, que visa definir as regras para que os estados renegociem suas dívidas com o governo federal no âmbito do Programa de Pagamento Integral de Dívidas Estaduais (Propag).

Minas Gerais tem uma dívida de R$ 160 bilhões com o governo federal, e o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou duas desistências para estender o período de carência do serviço da dívida, com o prazo atual em 20 de julho.

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Já em entrevista ao jornal O Globo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comentou sobre o projeto de lei e voltou a mostrar interesse em repassar à União o controle da Cemig, da companhia de saneamento Copasa e da Codemig, afirmando que a entrega desses ativos supera 20% da dívida do Estado com o governo federal. “Se ele (Zema) for responsável, ele coloca esses ativos para poder não colapsar Minas Gerais”, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao ser questionado por jornalistas sobre sua visão em relação à federalização da Cemig.

O Itaú BBA recomenda monitorar os próximos eventos de perto, mas considera uma federalização da Cemig como improvável de se concretizar se os termos estabelecidos no Projeto de Lei forem mantidos no Senado e na Câmara dos Deputados.

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Os analistas do BBA também acreditam que as condições de contorno propostas no Projeto de Lei criam um ambiente razoável para que o Governo de Minas Gerais busque um caminho para a regularização de seu equilíbrio fiscal sem exigir a federalização da Cemig.

Além disso, segundo o BBA, uma possível federalização da Cemig implicaria em um longo debate sobre questões como os direitos de tag along, a opção de compra na qual a Alupar (ALUP11) tem de comprar os ativos da TBE  (joint venture entre as empresas) no caso de a Cemig não ser mais controlada pelo estado de Minas Gerais, o risco de vencimento antecipado da dívida e outros tópicos.

Já o BTG Pactual classifica como desafiadora a federalização tanto da Cemig quanto da Copasa, uma vez que o processo pode ser complexo e demorado, pois exigiria aprovação via lei ordinária pela assembleia legislativa estadual e lei federal pelo Congresso Nacional.

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O banco ressalta que a Cemig poderia ser de interesse do governo federal como veículo de investimento em energias renováveis, hidrogênio verde, entre outros. No entanto, devido à complexidade do processo, ela pode não beneficiar o governo durante seu mandato atual.

Com base nesse contexto, além do ruído político e da falta de perspectivas de privatização e negociando a uma taxa interna de retorno (TIR) real de 8,7% (contra Equatorial EQTL3 a 11,1% e Energisa ENGI11 a 11,6%), o BTG disse preferir outros nomes no setor.

A Genial, por sua vez, comenta que deverá ter maior clareza quanto a federalização da Cemig após as eleições municipais de 2024 e sobre como a própria Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode se portar em relação a evolução dessa discussão. A casa de research lembra que o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, é um nome presidenciável para 2026 e um bom relacionamento entre todas as partes pode ajudar a trazer a privatização novamente à mesa.

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A Genial comenta que a proposta inicial era baseada em um prêmio de 50% em relação ao “valor de tela” da Cemig com foco no abatimento da dívida do Estado de Minas Gerais (EMG).

Para a casa de análise, não existiria grande apelo para o atual controlador da empresa em entregar o ativo sem esse prêmio por imaginar que o potencial de geração de valor seria no caso de uma privatização.

A Genial também comenta que o valor a ser arrecadado seria irrisória frente a dívida do estado (R$ 5 bilhões contra dívida superior a R$170 bilhões).

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Segundo o relatório da Genial, a empresa tem uma série de instrumentos de governança que poderiam funcionar como entraves para o processo, como por exemplo o Tag Along de 80% das ações ordinárias da Cemig ou o acordo de acionista que a Taesa (TAEE11) tem com a ISA Cteep TRPL4 (por causa da mudança de controle, o comprador da fatia do EMG na Taesa seria obrigado a estender a oferta as ações que o grupo ISA tem dentro da Taesa).

O Itaú BBA e Genial mantêm recomendação equivalente à neutro e preço-alvo de, respectivamente, R$ 14,75 e R$ 12,50.

Às 13h20 (horário de Brasília) desta quarta-feira, as ações preferenciais da Cemig desaceleravam as perdas para 0,38%, a R$ 10,47, após terem recuado a R$ 10,23 na mínima do pregão até o momento (-2,66%). No mesmo horário, o Ibovespa subia 0,20%.

(com Reuters)