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SÃO PAULO – A Cemig comunica ao mercado:
“Companhia Energetica de Minas Gerais – CEMIG, companhia aberta, com acoes
negociadas nas bolsas de valores de Sao Paulo, Nova Iorque e Madri, e Cemig
Geracao e Transmissao S.A. – CEMIG GT, companhia aberta, subsidiaria integral da
CEMIG, vem a publico informar, nos termos da Instrucao CVM n. 358, de
03/01/2002, conforme alterada, a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, a
BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e ao mercado em geral
que, em 19 de outubro de 2009, foi publicado no jornal Valor Economico o Anuncio
de Encerramento de Distribuicao Publica de Quotas da Primeira Emissao do Fundo
de Investimento em Participacoes Coliseu – FIP Coliseu, estruturado pelo Banco
Modal S.A., totalizando o valor de R$1.330.000.000,00 (um bilhao, trezentos e
trinta milhoes de reais).
Tendo sido concluida a distribuicao publica de quotas do FIP Coliseu em valor
suficiente para que este fundo adquira 51% (cinquenta e um por cento) das acoes
ordinarias da Terna Participacoes S.A. (“TERNA”), esta prevista a realizacao de
uma reuniao do Conselho de Administracao da CEMIG GT, ate final de outubro de
2009, para deliberar sobre os instrumentos contratuais que regularao a parceira
da CEMIG GT com o FIP Coliseu na aquisicao da totalidade das acoes da TERNA
detidas pela Terna Rete Elettrica Nazionale S.p.A (“TERNA S.p.A”), objeto do
Contrato de Compra e Venda de Acoes firmado em 23 de abril de 2009 entre a CEMIG
GT e a TERNA S.p.A. conforme anunciado em Fato Relevante (anexo) naquela data. A
possibilidade de parceria da CEMIG GT com o FIP Coliseu na referida aquisicao
foi objeto de deliberacao do Conselho de Administracao da CEMIG GT, em 05 de
agosto de 2009, e da Assembleia Geral de Acionistas, realizada em 26 de agosto
de 2009.
Fica, portanto, prevista para 03 de novembro de 2009 a liquidacao financeira do
referido
Contrato de Compra e Venda de acoes celebrado com a TERNA S.p.A.”
“ANEXO AO COMUNCADO AO MERCADO DE 19/10/2009
Companhia Energetica de Minas Gerais – CEMIG, companhia aberta, com acoes
negociadas nas bolsas de valores de Sao Paulo, Nova Iorque e Madri, e Cemig
Geracao e Transmissao S.A. – CEMIG-GT, companhia aberta, subsidiaria integral da
CEMIG, vem a publico informar, nos termos da Instrucao CVM n 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, a BM&F Bovespa S.A.
– Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e ao mercado em geral que, em 23 de
abril de 2009, foi celebrado pela CEMIG-GT, na condicao de Compradora, e Terna-
Rete Elettrica Nazionale S.p.A. (“Terna S.p.A.”), na condicao de Vendedora,
Contrato de Compra e Venda de Acoes referente a aquisicao pela CEMIG GT de
173.527.113 acoes ordinarias representando aproximadamente 85,27% do capital
votante e aproximadamente 65,86% do capital total da Terna Participacoes S.A,
companhia aberta, com acoes negociadas por meio de units listadas na bolsa de
valores de Sao Paulo (“TERNA”) (“Aquisicao”). As obrigacoes da CEMIG-GT quanto a
Aquisicao sao garantidas pela CEMIG.
A TERNA e uma sociedade holding que atua no segmento de transmissao de energia
eletrica em 11 estados do pais atraves das seguintes sociedades por ela
controladas ou das quais participa: TSN – Transmissora Sudeste Nordeste S.A.;
Novatrans Energia S.A.; ETEO – Empresa de Transmissao de Energia do Oeste S.A.;
ETAU – Empresa de Transmissao do Alto Uruguai S.A.; Brasnorte Transmissora de
Energia S.A. e Terna Servicos Ltda., que juntas possuem mais de 3.330km de
linhas de transmissao construidas e 386km de linhas em construcao, integrantes
da Rede Basica. Desta forma, para a CEMIG e seus acionistas, a Aquisicao da
TERNA representa uma excelente oportunidade de investimento e consolida sua
presenca no mercado de transmissao de energia eletrica no pais.
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A Aquisicao sera submetida a ratificacao pela Assembleia Geral da CEMIG,
consoante o disposto no artigo 256 da Lei n 6.404/76, conforme alterada (“Lei
6.404/76”), a qual sera oportunamente convocada. A Aquisicao esta sujeita tambem
a condicoes suspensivas, inclusive a aprovacao da Agencia Nacional de Energia
Eletrica – ANEEL (“Aprovacoes Previas”).
O preco estipulado para a Aquisicao da TERNA e de R$ 2.330.469.127,59,
correspondendo a R$ 40,29 por unit da TERNA, sendo cada unit constituida por uma
acao ordinaria e duas acoes preferenciais, e R$ 13,43 por cada acao ordinaria ou
preferencial, sendo que deste preco por acao serao deduzidos os valores
distribuidos a titulo de dividendos pela TERNA ate a data do fechamento da
Aquisicao. Sujeito a satisfacao das condicoes previstas no Contrato de Compra e
Venda de Acoes e a obtencao das Aprovacoes Previas, o fechamento da Aquisicao e
o pagamento do preco estao previstos para 30 de setembro de 2009.
Adicionalmente, ocorrendo o fechamento da Aquisicao, a CEMIG GT ira, nos termos
do Contrato de Compra de Venda de Acoes realizar, em data a ser oportunamente
anunciada, oferta publica de aquisicao das acoes em circulacao de emissao da
TERNA, com finalidade de assegurar aos demais acionistas da TERNA tratamento
igualitario aquele dado a Terna S.p.A., em conformidade com o Estatuto Social da
TERNA, a Lei 6.404/76, a Instrucao CVM n 361/2002 e o Regulamento do Nivel 2 de
Praticas Diferenciadas de Governanca Corporativa da BM&F Bovespa S.A. Na oferta
publica de aquisicao de acoes, a Terna S.p.A. alienara as 10.000 units por ela
detidas.
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A Aquisicao sera submetida a aprovacao dos orgaos de defesa da concorrencia,
incluindo o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Economica, no prazo e forma
assinalados pela respectiva legislacao de regencia.
CEMIG e CEMIG-GT manterao seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente
informados sobre a conclusao da Aquisicao e sua aprovacao, inclusive no que diz
respeito a eventual direito de recesso pelos acionistas da CEMIG, nos termos
previstos no citado artigo 256.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2009.”