Cemig anuncia acordos reltivos à sua participação direta e indireta na Light

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SÃO PAULO – A Cemig enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (Cemig), companhia aberta, com
acoes negociadas nas bolsas de valores de Sao Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
publico comunicar, nos termos da Instrucao CVM n 358 de 03 de janeiro 2002,
conforme alterada, a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, a BM&F Bovespa S.A.
– Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) e ao mercado em geral,
cumprindo compromisso de manter o mercado informado sobre negociacoes envolvendo
participacoes acionarias na RME – Rio Minas Energia Participacoes S.A., conforme
Comunicados ao Mercado divulgados pela Cemig em 15 de setembro, 08 e 16 de
outubro de 2009, e pela Light, em 07 de outubro de 2009, que celebrou, nesta
data (30/12/2009), na condicao de Compradora, com a ANDRADE GUTIERREZ CONCESSOES
S.A. (AGC), sociedade anonima de capital aberto e com o FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPACOES PCP (FIP PCP), fundo de investimento em participacoes, controlador
da EQUATORIAL ENERGIA S.A. (Equatorial), sociedade anonima de capital aberto,
contratos de compra e venda de acoes relativos as suas respectivas participacoes
direta e indireta na Light S.A. (Light).

Sera constituida, em associacao com um Fundo de Investimento em Participacoes
(FIP), uma Sociedade de Proposito Especifico (SPE) na qual a Cemig tera
participacao minoritaria, que detera, ao final, direta e indiretamente, ate
26,06% de participacao no capital social votante e total da Light, permanecendo
a Cemig e o Luce Brasil Fundo de Investimento em Participacoes (LUCE) com suas
participacoes originais na Light de 13,03% cada.

A Light, companhia aberta com acoes listadas no Novo Mercado da BM&F Bovespa,
tem como Controladora a RME – Rio Minas Energia Participacoes (RME), cujos
acionistas sao: a Cemig, a AGC, o LUCE e a Equatorial.

Conforme divulgado em fato relevante da Light, publicado em 16 de novembro de
2009 e da Cemig, divulgado em 15 de dezembro de 2009, os acionistas da RME
pretendem implementar, para atendimento ao previsto no Acordo de Acionistas da
RME, uma reorganizacao societaria baseada na cisao parcial da empresa em partes
iguais, sendo que apos a reorganizacao, AGC e Cemig passarao a deter
participacao direta no capital da Light, enquanto LUCE, atraves da LUCE
Empreendimentos e Participacoes S.A. (LEPSA), e Equatorial, atraves da parcela
remanescente da RME, permanecerao com suas respectivas participacoes indiretas,
conforme diagrama abaixo:

Contrato com a AGC:

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Contrato de Compra e Venda de Acoes referente a aquisicao de 26.576.149 (vinte e
seis milhoes, quinhentas e setenta e seis mil, cento e quarenta e nove) acoes
ordinarias de emissao da Light, representando, aproximadamente, 13,03% do
capital total e votante da Light, sendo 25.494.500 (vinte e cinco milhoes,
quatrocentas e noventa e quatro mil e quinhentas) acoes, a serem adquiridas na
data de fechamento e 1.081.649 (um milhao, oitenta e uma mil, seiscentas e
quarenta e nove) acoes ate o dia 27 de junho de 2010.

O preco total de aquisicao, correspondente aos 13,03% do capital total da Light
e de R$785.000.000,00 (setecentos e oitenta e cinco milhoes de reais),
equivalente a aproximadamente R$29,54 (vinte e nove reais e cinquenta e quatro
centavos) por acao ordinaria, sendo o valor de R$753.050.507,80 (setecentos e
cinquenta e tres milhoes, cinquenta mil, quinhentos e sete reais e oitenta
centavos), correspondentes a 12,50% do capital total da Light, a serem pagos na
data de fechamento e R$31.949.492,20 (trinta e um milhoes, novecentos e quarenta
e nove mil, quatrocentos noventa e dois reais e vinte centavos), correspondentes
a 0,53% do capital total da Light, ate o dia 27 de junho de 2010. Estes valores
serao corrigidos pela Taxa CDI – Certificado de Depositos Interbancarios,
divulgado pela CETIP – Central de Custodia e Liquidacao Financeira de Titulos,
desde 1 de dezembro de 2009 ate a data do pagamento, e serao deduzidos do
valor, os dividendos e juros sobre o capital proprio eventualmente pagos ou
declarados pela Light nesse periodo.

O Contrato de Compra e Venda de Acos celebrado com a AGC preve a cessao das
acoes adquiridas a uma afiliada da Cemig ou a terceiros.
Contrato com o PCP:
Contrato de Compra e Venda de acoes referente a aquisicao de 55,41% (cinquenta e
cinco virgula quarenta e um por cento) da participacao acionaria indireta do FIP
PCP (Controlador da Equatorial) na Light.
Atualmente, esta participacao representa 14.728.502 (quatorze milhoes,
setecentas e vinte e oito mil e quinhentas e duas) acoes ordinarias de emissao
da Light, equivalentes a 7,22% do capital social total e votante da Light.
Para consumar esta transacao, a Equatorial devera passar por um processo de
cisao para segregar os ativos indiretos da Light para uma nova empresa (“Newco”)
a ser constituida e listada no mais alto nivel de governanca corporativa da BM&F
Bovespa (Novo Mercado).

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Desta forma, a Newco sera detentora das acoes da Light pertencentes atualmente a
Equatorial. Posteriormente a esta cisao e a listagem das acoes da Newco no Novo
Mercado, na BM&F Bovespa, o grupo controlador da Equatorial (FIP PCP) alienara a
totalidade de sua participacao direta e/ou indireta na Newco a uma sociedade de
cujo capital a Cemig participe em proporcao nao inferior a 20%. O preco de aquisicao foi o mesmo daquele negociado com a AGC, de R$29,54 por
acao da Light, o que corresponde a R$434.968.500,00 (quatrocentos e trinta e
quatro milhoes, novecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), para os
55,41% da participacao indireta detida atualmente pelo FIP PCP na Light.
O valor da operacao podera se estender para R$785.000.000,00 (setecentos e
oitenta e cinco milhoes de reais), valor correspondente ao total de 26.576.149
(vinte e seis milhoes, quinhentas e setenta e seis mil, cento e quarenta e nove)
acoes ordinarias de emissao da Light que a Newco ira deter de forma indireta,
representando, aproximadamente, 13,03% do capital total e votante da Light, se
os acionistas minoritarios da Newco exercerem o seu direito de venda nas mesmas
condicoes do controlador (tag along).

A Reorganizacao Societaria da Equatorial devera ser concluida dentro do prazo
maximo de 18 (dezoito) meses e o preco de aquisicao sera corrigido nesse periodo
pela Taxa DI-CETIP, desde 1 de dezembro de 2009 ate a data do pagamento, e
serao deduzidos do valor, conforme o caso, os dividendos e juros sobre o capital
proprio eventualmente pagos ou declarados pela Light nesse periodo.
O fechamento das operacoes esta condicionado a aprovacao pelos orgaos
competentes, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES,
e pelas demais aprovacoes de agentes financiadores e debenturistas da Light e de
suas controladas que forem necessarias. A data de fechamento da operacao sera
determinada apos o atendimento destas condicoes.
As aquisicoes serao submetidas tambem a aprovacao dos orgaos de defesa da
concorrencia, incluindo o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Economica, no
prazo e forma assinalados pela respectiva legislacao de regencia.
A Cemig mantera seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados
sobre a conclusao da aquisicao.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2009.”

“Nos termos da Instrucao CVM n 358, de 3 de janeiro de 2002, a Companhia
Energetica de Minas Gerais – Cemig (“Companhia”), dando continuidade as
comunicacoes realizadas por meio de fatos relevantes divulgados pela Companhia
em 15 de dezembro de 2009 e pela Light S.A. em 16 de novembro de 2009 com
relacao ao processo de reorganizacao societaria da RME – Rio Minas Energia
Participacoes S.A. (“RME”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em
geral que foi aprovada, em Assembleia Geral Extraordinaria, realizada em 31 de
dezembro de 2009, a proposta de incorporacao, pela Companhia, de uma das tres
parcelas cindidas da RME.

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Considerando que a operacao de cisao desproporcional da RME em tres parcelas
cindidas e de incorporacao de cada parcela cindida pela Companhia, Andrade
Gutierrez Concessoes S.A. e Luce Empreendimentos e Participacoes S.A. foi tambem
aprovada, em Assembleia Geral Extraordinaria da RME, realizada em 31 de dezembro
de 2009, a operacao foi declarada efetivada.
Adicionalmente, em 30 de dezembro de 2009, foi celebrado um novo Acordo de
Acionistas da Light S.A. entre seus quatro acionistas que contempla mutatis
mutandis as disposicoes do Acordo de Acionistas da RME.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2009.”

Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata daAGE de 31/12/2009.