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SÃO PAULO – A Celesc fez o seguinte comunica à Bovespa:
Na RCA de 10.12.2003 foi aprovada a distribuicao de juros sobre capital proprio,
com as seguintes caracteristicas:
I – Valor do Credito dos Juros sobre o Capital Proprio
O valor bruto dos Juros sobre o Capital Proprio sera de R$ 28.000.000,00 (vinte
e oito milhoes), correspondente a R$ 37,67488 por lote de mil Acoes
Preferenciais (R$ 0,03767488 por acao preferencial) e R$34,24989 por lote de mil
Acoes Ordinarias (R$ 0,03424989 por acao ordinaria).
II – Data do Credito
O credito dos Juros sobre o Capital Proprio, nos registros contabeis da
Companhia, ocorrera na data de 31.12.2003, com base na posicao acionaria do dia
29.12.2003.
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III – Negociacao das Acoes
As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o Capital Proprio a partir
de 30.12.2003.
IV – Imposto de Renda Retido na Fonte
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Os valores dos Juros sobre Capital Proprio estarao sujeitos ao Imposto de Renda
na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os Acionistas comprovadamente imunes ou
isentos.
V – Comprovacao de Imunidade ou Isencao
Os Acionistas imunes ou isentos de Imposto de Renda deverao, nos termos da
Legislacao Fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate
29.12.2003, na sede da Companhia, na Rodovia SC 404, Km 03, na cidade de
Florianopolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88034-900, A/C da Divisao de
Relacoes com Investidores – DVRI.
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VI – Imputacao dos Juros aos Dividendos
Os Juros sobre o Capital Proprio, liquido do Imposto de Renda na fonte, serao
imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o artigo 202 da Lei n
6.404/76.
VII – Pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio
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Os Juros sobre o Capital Proprio serao pagos aos Acionistas 30 dias apos a
apreciacao da Assembleia Geral Ordinaria que aprovara o pagamento dos Juros
sobre o Capital Proprio e as Demonstracoes Contabeis relativas ao exercicio
social de 2003.
Norma: a partir de 30/12/2003 acoes nominativas ex-juros.