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A Justiça Federal prorrogou até o final de 2021 o valor do auxílio financeiro emergencial pago pela Fundação Renova, criada por Vale e BHP para gerir as reparações decorrentes do rompimento da barragem da Samarco.
Segundo informações do Ministério Público Federal de Minas Gerais, o montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, mas com redução de 50% do valor a partir de janeiro.
A prorrogação foi concedida pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em recurso conjunto de MPF-MG, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, levando em conta os reflexos da pandemia de covid-19. Inicialmente o benefício deveria terminar em junho.
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“Entendo que o pagamento do AFE deve ser mantido e alongado durante todo o ano de 2021, período em que se espera a universalização da vacina, o fim da pandemia e a implementação do sistema indenizatório simplificado em toda a bacia”, diz o juiz Mário de Paula Franco Júnior.
As instituições pretendem recorrer para que seja restabelecido o pagamento do valor integral do auxílio.
