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Consultor InfoMoney – Todas as operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, exceto day trade – que é tributado a 1% na fonte, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte, à alíquota de 0,005%, como antecipação, podendo ser compensado com o imposto de renda mensal na apuração do ganho líquido.
De acordo com o 6º parágrafo do artigo 2º da lei 11.033 de dezembro de 2004, fica responsável pela retenção do imposto (0,005% ou 1%): a instituição intermediadora que receber diretamente a ordem do cliente, a bolsa que registrou as operações ou entidade responsável pela liquidação e compensação das operações, na forma regulamentada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Na Declaração de Ajuste Anual, os ganhos devem ser informados, na declaração eletrônica, na Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – linha 4. De acordo com o consultor da IOB, Edino Garcia, o contribuinte deve informar a diferença entre o custo de aquisição com o valor da venda, que configura o ganho.
Vale lembrar que para as operações de day trade não há isenção, independente do valor da alienação.