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SÃO PAULO – A partir de agora, os brasileiros que arrendaram um imóvel terão mais facilidade para comprá-lo. Isso porque o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na última segunda-feira (22), prevê que o arrendatário possa antecipar a compra do imóvel sem precisar esperar a conclusão do processo de arrendamento.
Rapidez no processo
“O arrendatário que, no meio do caminho, achar que tem dinheiro suficiente para liquidar o processo, pode resolver o problema com rapidez”, afirmou a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Conforme divulgou a Agência Brasil, o PAC ainda reduzirá as despesas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) com a administração e manutenção dos imóveis.
O FAR operacionaliza o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), exclusivo para a população de baixa renda. E de acordo com a ministra, existem hoje 240 mil unidades arrendadas.
Habitação receberá mais de R$ 100 bilhões
Dentro do PAC, o setor de habitação receberá R$ 106,3 bilhões em investimentos até 2010. Desse total, R$ 55,9 bilhões serão destinados à classe mais pobre e R$ 50,4 bilhões aos que ganham mais de cinco salários mínimos.
Segundo cálculos do governo, os recursos irão beneficiar quatro milhões de famílias, sendo que o dinheiro virá do Orçamento da União, dos estados, financiamentos públicos e de pessoa física, além do sistema de poupança.
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Queda do déficit habitacional
Para a ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, o Programa pode contribuir para acentuar a queda do déficit habitacional no país, que tem sido muito pequena até agora.
“Ainda assim, vai ser necessário conquistar a adesão de estados e municípios para conseguir um combate efetivo ao déficit. Precisamos ampliar o nível de investimentos, porque as favelas continuam a crescer nas cidades”, disse a arquiteta.
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Segundo o livro “Déficit Habitacional no Brasil 2005”, elaborado pela Fundação João Pinheiro, o déficit aumentou em números absolutos, mas diminuiu em termos relativos entre 2000 e 2005.