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SÃO PAULO – Quando se pensa em uma casa popular, acredita-se que o objetivo seja baratear custos e estimular a construção civil no País para a população de baixa renda. Mas, segundo estudo do economista Rogério César de Souza, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não é assim que as coisas funcionam.
Conforme o levantamento, dos R$ 31.620,00 referentes ao valor médio cobrado por uma habitação, 27,99%, ou R$ 8.850,00, são direcionados a impostos.
“Tomando-se a carga tributária calculada com base no preço de produção, excluídos os impostos, o preço para o consumidor final é 39% maior
que o custo da produção”, explicou o economista no documento de divulgação.
Cálculo e impostos
Para se realizar o cálculo, foram considerados os impostos embutidos nos materiais e serviços de construção, mão-de-obra e faturamento das empresas do setor.
Entre os tributos, podem ser citados o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros.
Carga tribuária
Vale lembrar que a carga tributária brasileira é a segunda maior do mundo, em cerca de 37% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária (IBPT).
Caso não houvesse inadimplência, conforme a pesquisa, esse porcentual passaria para aproximadamente 59% do PIB.
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Déficit habitacional
“Grande parte do déficit habitacional (92%) está concentrada nas faixas de renda mais baixas (cinco salários mínimos), as quais dificilmente têm credito à sua disposição”, detalhou o economista.
“Portanto, para se iniciar um caminho que resgate parte desse déficit social, deve-se pensar em soluções que possibilitem à população obter a tão sonhada casa própria”, concluiu.